O Globo – Sem comentar as declarações do vice-presidente Michel Temer
(PMDB) de que não há tempo hábil para que o plebiscito sobre reforma
política seja realizado ainda este ano, a presidente Dilma Rousseff
voltou a defender nesta quinta-feira o plebiscito sobre a reforma
política com os temas sugeridos ao Congresso Nacional dentro do “pacto
de cinco pontos” como resposta às manifestações de rua no país. E também
analisou os protestos que se espalharam pelo país. “Aqui as ruas
falaram por mais direitos e aqui eu quero dizer que essa presidenta
ouviu claramente a voz das ruas”.
Ela destacou que a “melhoria da representatividade” (política) passa
pela participação popular. Dilma participou do lançamento do I Plano
Safra do Semiárido, em Salvador, para entrega de máquinas agrícolas e
que reuniu 300 prefeitos baianos, delegações de movimentos sociais
ligados à agricultura familiar e reforma agrária, além de governadores
do Nordeste.
Tags:plebiscito
TJRN só julgou 2% dos processos em Mutirão da Improbidade
A Tribuna do Norte revela que, passados 30 dias desde que
o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte implementou o Mutirão da
Improbidade, 2,07% dos 1.350 processos de improbidade administrativa
e/ou crimes contra a administração pública foram julgados. O percentual
corresponde a 28 ações sentenciadas. A Corte potiguar ocupa a 18ª
posição no ranking nacional de julgamentos elaborado pelo Conselho
Nacional de Justiça. O TJRN admite que poderá estender o Mutirão para o
ano de 2014, para que nenhuma ação deixe de ser julgada.
À época do lançamento do Mutirão, no início de junho passado próximo,
contados os dias que restavam até o final do ano de 2013, prazo dado
pelo CNJ para o cumprimento da Meta 18, que discorre sobre o julgamento
dos crimes anteriormente citados, seria necessário sentenciar sete
processos por dia, para que o cronograma recomendado fosse cumprido.
Para o Mutirão da Improbidade, foram destacados seis magistrados para
atuação exclusiva.
“A gente não tem ideia de como estão os processos e a análise demanda
tempo. Analisamos para saber qual diligência será necessária. Se
estiver pronto para julgamento, este já é feito”, esclareceu o juiz
coordenador do Mutirão e auxiliar da presidência do TJRN, Fábio
Filgueira. Ele assegurou, contudo, que a tendência é de que mais
processos sejam julgados mensalmente, visto que, a equipe estará mais
adaptada ao trabalho.
Tags:improbidade
Nenhum comentário:
Postar um comentário