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O
vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo
Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de segunda-feira (22),
posto que ocupará até o final do mês. Ele ficará no lugar do presidente
Joaquim Barbosa, que tira férias no período. Barbosa permanecerá no
país, mas a localização exata não foi divulgada pela assessoria.
Como
plantonista, Lewandowski terá a prerrogativa de decidir questões
urgentes, mesmo que estejam sob responsabilidade de outros relatores.
Assessores adiantam que ele não pretende julgar assuntos polêmicos no
período.
Selecionados na segunda chamada do ProUni terão até esta segunda-feira para fazer matrícula
Os candidatos que foram pré-selecionados na segunda chamada do
Programa Universidade para Todos (ProUni) terão somente até hoje a
chance de fazer a matrícula. Os estudantes terão que comprovar as
informações prestadas no momento da inscrição e providenciar a matrícula
na instituição de ensino superior.
Os candidatos que ficaram de fora das duas chamadas e pretendem integrar a lista de espera terão de fazer a adesão pela internet, de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos, caso sobrem bolsas.
Os candidatos que ficaram de fora das duas chamadas e pretendem integrar a lista de espera terão de fazer a adesão pela internet, de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos, caso sobrem bolsas.
Incomodados com programa, Conselho Federal de Medicina pede na justiça suspensão do Mais Médicos
O polêmico Programa Mais Médicos ainda continua a incomodar a
classe médica do Brasil. Na última sexta-feira (19), o Conselho Federal
de Mecina (CFM) entrou com uma ação civil pública contra a União pedindo
a suspensão do programa. A ação civil proposta pelo CFM pede que os
conselhos regionais de Medicina (CRM) não sejam obrigados a fazer o
registro dos médicos estrangeiros que aderirem ao programa sem comprovar
documentalmente a revalidação dos diplomas emitidos por universidades
do exterior e o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para
Estrangeiros (Celpe-Bras) até que a questão seja analisada pelo
Judiciário.
O CFM também argumenta, na ação, que o Mais Médicos fará com que haja duas categorias de profissionais da área no país: uma que poderá exercer a medicina livremente em todo o território nacional e outra composta pelos inscritos no programa, que terão o seu exercício profissional limitado a certa região.
O CFM também argumenta, na ação, que o Mais Médicos fará com que haja duas categorias de profissionais da área no país: uma que poderá exercer a medicina livremente em todo o território nacional e outra composta pelos inscritos no programa, que terão o seu exercício profissional limitado a certa região.
Governo Federal aumentará aproximadamente R$ 900 milhões para custeio do SAMU em todo o Brasil
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Segurança pública: Governo do RN devolverá R$ 2 milhões ao Ministério da Justiça
A Tribuna do Norte deste domingo trouxe a informações que o Governo
do Rio Grande do Norte devolverá ao Ministério da Justiça R$ 2 milhões,
dinheiro que havia sido liberado para convênios, mas já teve o prazo de
execução expirado. No total, se enquadram nessa situação cinco
convênios relacionados a projetos de polícia de bairro, reaparelhamento
das Polícias Militar e Civil e ainda modernização dos processos de
investigação.
Os convênios foram firmados entre os anos de 2008 e 2010 e tinham como prazo de conclusão das atividades o ano de 2012. Os recursos são referentes a parcerias firmadas pelas gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira com a Secretaria Nacional de Justiça. No total, R$ 2.028.849,89 devolvidos ao Governo Federal. Há casos de quase R$ 900 mil sendo devolvidos, dinheiro que, originalmente, seria destinado à construção de duas delegacias modelo e reforma e ampliação de outras 24 delegacias.
Os convênios foram firmados entre os anos de 2008 e 2010 e tinham como prazo de conclusão das atividades o ano de 2012. Os recursos são referentes a parcerias firmadas pelas gestões de Wilma de Faria e Iberê Ferreira com a Secretaria Nacional de Justiça. No total, R$ 2.028.849,89 devolvidos ao Governo Federal. Há casos de quase R$ 900 mil sendo devolvidos, dinheiro que, originalmente, seria destinado à construção de duas delegacias modelo e reforma e ampliação de outras 24 delegacias.
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