Por Josias de Souza
O
ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) informou que a
herança do governo Dilma Rousseff inclui um rombo orçamentário de cerca
de R$ 200 bilhões. “É um número absolutamente assustador”, disse Geddel
em entrevista ao blog, na noite desta quarta-feira
(18). A gestão petista estimara para 2016 um déficit de R$ 96 bilhões.
“Não corresponde à realidade”, disse o ministro. (veja acima os
principais trechos da entrevista. No rodapé do post, a íntegra)
“O governo atual terá muitas dificuldades e terá que pedir muitos
sacrifícios para controlar e levar o país numa situação melhor até
2018”, acrescentou Geddel. Os apoiadores do governo no Congresso limpam a
pauta de votações à espera do projeto de revisão da meta fiscal que o
Planalto enviará na próxima semana. O prazo para votar a proposta expira
no domingo (29).
Segundo Geddel, o governo realiza um inventário do legado de Dilma.
Afora o déficit vitaminado, ele mencionou algumas irregularidades já
detectadas. Disse, por exemplo, que o PT explorava politicamente a
distribuição de chaves do programa Minha Casa, Minha Vida, sob a
responsabilidade do Ministério das Cidades. Mencionou também a
existência de funcionários fantasmas na Secretaria de Governo, que era
comandada pelo petista Ricardo Berzoini antes da sua chegada.
“O PT estava aqui, na Secretaria, utilizando-se de cerca de mil
cargos para aparelhar a sua militância política”. Esses militantes não
trabalhavam?, indagou o repórter. E Geddel: “Não trabalhavam. Estamos
trabalhando na identificação desses processos.” O auxiliar de Temer não
chama a herança de Dilma de maldita porque “não seria original”. Prefere
dizer que “é uma herança de graves consequências para o país.”
Após a conclusão do levantamento, Michel Temer pretende revelar os
dados num pronunciamento em rede nacional ou em entrevistas. Geddel
afirma que o trabalho é dificultado pela ausência de informações nos
arquivos oficiais. “Todos estão absolutamente abismados com as notícias
que estão recebendo desse inventário, que está sendo feito apesar de
todas as dificuldades, de não terem deixado dados, de não terem feito
transição, de não terem deixado nada registrado em computadores. Uma
coisa que eu chamaria de impatriótica.”
Perguntou-se ao ministro se houve o sumiço deliberado de dados. “Eu
tenho que ter cautela para lhe dizer isso, mas as notícias que nós
estamos tendo nesse primeiro momento são muito ruins”, respondeu Geddel.
Referindo-se à sua pasta, ele afirmou: “Não ficou registro
absolutamente de nada —do pagamento de emendas [de parlamentares], da
transferência de recursos… Tanto que nós estamos pedindo aos ministros
que suspendam pagamentos e empenhos feitos nos últimos dias, para que
possamos revisitá-los.”
Geddel acrescentou: “Há uma série inacreditável de atos e nomeações,
de coisas absolutamente desprovidas de senso de responsabilidade que
foram praticadas nas últimas duas semanas. Estamos examinando aquilo que
não se transformou num ato jurídico perfeito ainda, para eventualmente
cancelá-los, para que a máquina governamental volte a andar com um
mínimo de transparência, […] não tão aparelhada como vinha sendo.”
Instado a comentar a situação precária do presidente interino da
Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), Geddel disse que não há nada que o
governo possa fazer. “ “Não há vacância de cargo, não há instrumento nem
legitimidade para que ele deixe de ser o vice-presidente da Câmara. A
vida como ela é. O meu papel é fazer as votações acontecerem. E nós
vamos fazer da forma que seja possível, não, talvez, da forma ideal.”
Sobre o movimento liderado por DEM, PPS e PSB para substituir
Maranhão, Geddel adota um tom pragmático: “Sou um homem experimentado.
Existe um discurso, é natural. E existe uma prática. A prática não
permite que eu tome uma atitude que não seja construir através do
diálogo uma saída para que o governo possa ter seus projetos tramitando
na Câmara com rapidez e que a sociedade tenha resultados. Eu não tenho
direito, como homem de govenro, de ficar fazendo discurso. Eu tenho que
apresentar resultados à sociedade. Essa é a orientação que eu tenho do
presidente Temer.”
Geddel falou também sobre a escolha do deputado André Moura (PSC-SE)
para desempenhar as funções de líder do governo na Câmara. Reconheceu
que o governo cogitou outro nome para a função: Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Mas disse que Temer optou por Moura porque ele atraiu o apoio de um
expressivo grupo de partidos. Recordou-se ao ministro que Moura responde
a oito processo no STF. É réu em três ações penais nas quais é acusado
de desviar verbas públicas. Investiagam-no também na Lava Jato. Até uma
acusação de tentativa de homicídio pesa sobre os ombros do novo líder.
Geddel não pareceu incomodado: “Ele é um deputado, está no exercício
do mandato. Não houve nenhuma suspensão dos seus direitos políticos. E
quanto eu digo a vida como ela é, é porque nós precisamos aprovar
matérias na Câmara. Matérias que são urgentes e são exigidas pela
sociedade basileira. Se você tem dez, 15 líderes que dão sustentação ao
governo apoiando um parlamentar para liderá-los, evidentemente que,
ainda que haja todos esses senões que você coloca, nós temos que levar
em conta aquilo que é o interesse mais imediato do país…”
MINISTRO DO GOVERNO TEMER DEFENDE MUDAR JÁ APOSENTADORIA PARA QUEM NÃO CONTRIBUIU 35 ANOS
Do UOL,
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, defendeu que a reforma da
aposentadoria proposta pelo governo interino inclua os trabalhadores
atuais, e não só os que ainda vão entrar no mercado de trabalho. Também
há estudos para estabelecer idade mínima de 65 anos para todas as formas
de aposentadoria, tanto para homens quanto mulheres.
O governo quer que os trabalhadores se aposentem mais tarde porque
argumenta que a Previdência pode não conseguir pagar todos se as regras
continuarem como estão.
O ministro fez a diferença entre direito adquirido e expectativa de
direito, durante entrevista ao SBT. Quem teria o direito adquirido, e
não seria atingido pela reforma, seriam trabalhadores que já
contribuíram para a Previdência 30 anos (no caso de mulheres) ou 35 anos
(para homens), mas ainda não pediram sua aposentadoria.
Quem não completou esses 30 ou 35 anos de contribuição à Previdência
não teria direito adquirido e se submeteria à nova regra. “Essa é a
minha opinião, e acredito que é o que deve prevalecer. Mas não há uma
proposta finalizada.”
Ele disse que não há nada definido e que as discussões apenas
começaram. Nesta quarta-feira (18), um grupo de trabalho formado por
governo e algumas centrais sindicais fizeram a primeira reunião para
discutir o tema.
O ministro disse que, se as
novas regras que vierem a ser criadas valessem só para quem ingressa no
mercado de trabalho a partir de hoje, “não resolveria
a questão financeira da Previdência. Seria melhor, porque é mais
generosa, não preocupa ninguém que já está trabalhando. Mas vai fazer
efeito daqui a tanto tempo, que até lá a Previdência já vai ter tido
problema financeiro”.
Atualmente, o trabalhador que se aposenta na modalidade por idade
precisa ter no mínimo 60 anos, se for mulher, ou 65, se for homem. Mas
outras modalidades de aposentadoria não estabelecem idade mínima. A
fórmula 85/95, por exemplo, soma idade e tempo de contribuição. A
reforma proporia criar uma idade mínima também para as outras
modalidades.BLOG: O PRIMO
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