COMO SERÁ A SESSÃO NO SENADO PARA AFASTAMENTO DA PRESIDENTE DILMA
O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão
Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a
presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há
indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está
prevista para começar às 9h.
Sessão dividida
Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores
tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de
discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de
13h às 18h e de 19h em diante.
Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15
minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que
faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a
falar.
Orientação de bancada
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de
votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de
propostas.
Votação
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão
justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar
sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto
e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da
presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum
mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para
que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos
senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em
caso de empate.
Publicação
A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12).
Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário
Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta.
Posse
Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer
tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que
Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de
janeiro de 2015.
PSB NÃO INDICARÁ NOMES PARA EVENTUAL GOVERNO TEMER
A Executiva Nacional do PSB decidiu, hoje, que a
direção do partido não vai indicar nem chancelar nomes para compor o
ministério de um eventual governo de Michel Temer (PMDB). Na resolução
aprovada em reunião que terminou no começo da noite, em Brasília, o
partido afirma que contribuirá com propostas e que deve ser dada a ampla
liberdade para o peemedebista reunir quadros qualificados para
enfrentar a crise.
No documento o PSB destaca o quadro atual de “crises simultâneas no
terreno social, político, econômico e federativo, que se retroalimentam e
conduzem à degradação dos serviços prestados pela União, Estados e
municípios”. Assinada pelo presidente nacional da legenda, Carlos
Siqueira, a resolução responsabiliza o governo da presidente Dilma
Rousseff pela falta de um “projeto estratégico de desenvolvimento
sustentável” e aponta para o “esgotamento de um modelo socioeconômico
que se pretendeu levar muito adiante de suas possibilidades”.
MESMO AFASTADOS , DILMA E CUNHA TERÃO REGALIAS
Deu no Cláudio Humberto:
Mesmo afastados dos cargos, Dilma e Eduardo Cunha terão direito a
manter vantagens próprias dos cargos para os quais foram eleitos, na
opinião dos criminalistas Pedro Castelo Branco e Marcos Vinícius
Figueiredo. Eles concordam que caberá ao Senado definir se Dilma terá
direito à residência no Palácio da Alvorada, seguranças, além de 80
auxiliares, entre assessores garçons, faxineiras, copeiras etc.
Segundo o artigo 23 da lei 1.079/50, o salário de R$ 27,8 mil de
Dilma será cortado pela metade durante o afastamento de até 180 dias. No
caso de Cunha, salários (R$ 33 mil), cota parlamentar (R$ 35 mil) e
verba de gabinete (R$ 92 mil) devem ser mantidos.
TEMER DIZ QUE JULGAMENTO DO PROCESSO DE DILMA TERMINARÁ EM TRÊS MESES
Josias de Souza informa que ao aprovar a continuidade do processo de
impeachment, nesta quarta-feira (11), o Senado Federal decretará o
afastamento de Dilma Rousseff por até 180 dias —ou seis meses. Durante
esse período, ela se defenderá longe da cadeira de presidente. Michel
Temer, que assumirá as atribuições de presidente, previu nesta
terça-feira que o Senado utilizará apenas metade do prazo previsto na
Constituição para encerrar o julgamento. Estimou que Dilma perderá
definitivamente o mandato em no máximo três meses.
Em almoço com um grupo de deputados, Temer informou que não haverá
posse ou transmissão de cargo. Assumirá a Presidência automaticamente,
tão logo Dilma receba do Senado a notificação sobre o afastamento. Ele
trabalha com a hipótese de que a sessão em que os senadores selarão o
destino de Dilma será arrastada. Deve entrar pela madrugada de
quinta-feira. Espera que a presidente afastada assine a notificação até o
final da manhã.
PRAZO DE VALIDADE DE DILMA EXPIROU
Fonte:Robson Pires
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