O
governador Robinson Faria reuniu todo o secretariado na tarde desta
segunda-feira (23) para discutir questões institucionais, como a
situação fiscal do Estado e as responsabilidades de cada pasta na
economia de recursos. O encontro aconteceu no auditório da governadoria,
no Centro Administrativo.
Robinson Faria cobrou dos secretários novo ajuste nas despesas das
secretarias, com reduções em todas as áreas. “A população cobra e espera
isso de nós. Estamos economizando, mas temos que cortar ainda mais”,
ressaltou.
Durante a reunião, alguns secretários fizeram explanações dentro do
encontro. A secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha,
expôs dados do trabalho no controle dos gastos.
A secretária de Comunicação Social, Juliska Azevedo, tratou de
estratégias de comunicação e o secretário de Planejamento, Gustavo
Nogueira, apresentou uma análise sobre a situação financeira do Estado.
Foto: Ivanízio Ramos
TEMER ENTREGA NOVA META FISCAL ACOMPANHADO DE MINISTROS
O
presidente interino da República, Michel Temer, reuniu-se há pouco com o
presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele foi entregar ao Congresso o
documento com a nova meta fiscal, acompanhado pelos ministros do
Planejamento, Romero Jucá; da Fazenda, Henrique Meirelles; da Casa
Civil, Eliseu Padilha; e da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
Renan Calheiros confirmou que a sessão do Congresso será realizada nesta terça-feira para votar a meta fiscal.
Foto: Beto Barata/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENÚNCIA CONTRA CARLOS EDUARDO POR SUPOSTO CRIME DE RESPONSABILIDADE
O
Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande
do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, indeferiu a instauração de
Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em face da representação
criminal protocolada pelo PSOL contra o prefeito de Natal, Carlos
Eduardo Nunes Alves, por suposta prática de crime de responsabilidade
previsto no Artigo 1º, inciso VI, do Decreto Lei nº 201 de 27 de
Fevereiro de 1967.
Em sua decisão, o PGJ entendeu, baseado
em farta doutrina e na jurisprudência existente sobre o tema, que o
simples atraso de 18 dias na prestação de contas enviada à Câmara
Municipal torna atípica a conduta criminal, pois o grau de lesividade ao
bem público protegido pela norma penal foi insignificante.
O PSOL argumentou que houve crime de
responsabilidade por causa do não cumprimento do prazo estipulado ao
Município para apresentação das demonstrações contábeis anuais
referentes ao exercício 2015 perante a Câmara Municipal, já que a Lei
Orgânica do Município estipula data limite 30 de março para tal
prestação de contas.
O PGJ Rinaldo Reis Lima considerou que o
atraso de apenas 18 dias não lesiona a transparência da Administração
Pública e a publicidade da gestão administrativa, uma vez que não
inviabilizou o controle das contas públicas pelo Legislativo natalense e
nem pela população.
ROMERO JUCÁ PEDE LICENÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Do G1
O ministro Romero Jucá, do Planejamento, anunciou que vai se licenciar do ministério a partir desta terça-feira (24).
Jucá disse que pedirá uma manifestação
do Ministério Público Federal, a fim de que o órgão avalie se ele
cometeu algum tipo de crime em relação à divulgação de trechos de
conversas gravadas entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio
Machado.
Segundo o ministro, até que o Ministério
Público apresente um parecer, ele permanecerá licenciado. Depois, disse
que aguardará decisão do presidente em exercício, Michel Temer, sobre
se irá querê-lo de volta ao governo ou não. “Estou consciente que não
cometi irregularidade”, declarou.
O jornal “Folha de S.Paulo” informou
nesta segunda-feira que, em diálogo com Sérgio Machado, Jucá sugere um
“pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato.
ROMERO JUCÁ : " NÃO DEVO NADA A TEMER, NÃO DEVO NADA A NINGUÉM "
Do G1
O ministro do Planejamento, Romero Jucá,
afirmou nesta segunda-feira (23), em entrevista coletiva, que não tem
“nada a temer” e que não deve “nada a ninguém”.
Ele convocou a entrevista devido à
divulgação, pelo jornal “Folha de S.Paulo”, de trechos de um diálogo
entre ele e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, no qual sugere
um “pacto” para tentar barrar a Operação Lava Jato.
“Não tenho nada a temer, não devo nada a
ninguém. Se tivesse medo, se tivesse telhado de vidro, não teria
assumido a presidência do PMDB num momento de confronto com o PT para
ajudar a afastar a presidente da República. Se tivesse medo de briga,
não estaria nesse processo da forma como entrei”, declarou Jucá.
As conversas reveladas pelo jornal ocorreram em março deste ano, mas as datas não foram divulgadas.BLOG\: HEITOR
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