PSDB PASSA OFICIALMENTE PARA OPOSIÇÃO AO GOVERNO FEDERAL
De O Globo
Após o fechamento de questão contra as reformas trabalhista, da
previdência e política que prevê a lista fechada, o presidente nacional
do PSB, Carlos Siqueira, e outros dirigentes da legenda, deixaram claro
que, sem a chancela de cargos no ministério e votando contra as
principais matérias do governo, o PSB não pertence a base de Michel
Temer, e com essas posições oficiais, é oposição. Os dois líderes do
partido na Câmara, Teresa Cristina (MS), e do Senado, Fernando Bezerra
(PE), foram votos vencidos contra o fechamento de questão nas bancadas.
– O partido nunca esteve no governo. Esse governo não nos representa.
Fica inviabilizada nossa permanência na base. Quem está lá sem a
indicação do PSB, é quem tem que se resolver. É prudente que o Palácio
do Planalto comece a contabilizar votos a menos – disse o
vice-presidente de relações governamentais do PSB, Beto Albuquerque.
– Se estamos contra as principais reformas e programas do governo
consideradas essenciais, tire suas próprias conclusões – disse o
presidente Carlos Siqueira.
Sobre as punições aos parlamentares que não cumprirem a decisão e
votarem a favor das reformas, Siqueira lembrou que o estatuto prevê de
advertência até expulsão, mas fez um apelo para que cumpram a posição da
Executiva Nacional.
APÓS SITUAÇÃO DE AGRIPINO, MUNICÍPIOS DO RN TERÃO PRAZO MAIOR PARA QUITAR DÍVIDAS COM O GOVERNO FEDERAL
A
atuação do senador José Agripino (RN), nesta segunda-feira (24), foi
primordial na solução da dívida de cerca de R$ 95 milhões dos municípios
do Rio Grande do Norte com Tesouro Nacional. É que durante o governo
Rosalba Ciarlini, recursos referentes ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), foram repassados durante dez meses a mais às
prefeituras potiguares.
Após detectar o erro, o governo federal pediu a devolução da parte
enviada a mais aos municípios. O pagamento deveria ser feito em parcela
única, até o próximo dia 28. Procurado por representantes da Federação
dos Município do Rio Grande do Norte (FEMURN) e ao saber das
dificuldades das prefeituras para cumprir o prazo, o senador José
Agripino solicitou de imediato reunião com o ministro da Educação,
Mendonça Filho. Após audiência no ministério com a participação do
presidente da Federação, Benes Leocádio, e de alguns prefeitos
potiguares, o senador conseguiu a garantia do MEC de que os municípios
terão um prazo maior para quitar essa dívida.
JANOT ADIA VOTAÇÃO DE RESOLUÇÃO QUE PODE AFETAR LAVA JATO
Da Agência Brasil
O Conselho Superior do Ministério
Público Federal (CSMPF), reunido hoje (24) em Brasília, adiou uma
decisão que pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato, após o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir vista (mais tempo
para analisar o caso).
A resolução, discutida na sessão
ordinária do CSMPF desta segunda-feira, propõe a limitação em 10% do
contingente de procuradores da República de cada unidade do MPF que
podem ser cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar
em quatro anos o período de cessão.
Caso aprovada em sua versão original, a
resolução tem efeito sobre as forças-tarefa da Lava Jato montadas em
Curitiba e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília,
onde são tratados os casos envolvendo parlamentares e ministros, entre
outros. Isso porque em ambos os locais grande parte dos procuradores
atuantes é proveniente de estados. A proposta é de autoria da
subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.
Janot
mostrou-se perplexo porque o Conselho Superior do MPF discutiu tema com
potencial de afetar a Lava Jato (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
DORIA VIAJA EM SEU JATO PARTICULAR
Da Folha de São Paulo
O prefeito de São Paulo, João Doria,
decidiu viajar pelo mundo, mesmo a trabalho, em seu próprio jato
particular. Segundo ele, a ideia é não onerar os cofres públicos.
Na semana passada, Doria partiu em seu
Legacy 650, de preço estimado em US$ 30 milhões, para visitar o papa
Francisco em Roma. Depois levantou voo para Lisboa, onde participou de
um seminário. O jato, da Embraer, tem o prefixo PR-JDJ –as iniciais de
João Doria Junior.
FONTE: HEITOR
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