LUCAS VETTORAZZO
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA
No primeiro dia de funcionamento pleno do Congresso após o estouro da
crise que ameaça do governo, a base de apoio a Michel Temer barrou
nesta terça-feira (23) a votação, na Câmara dos Deputados, da proposta
de emenda à Constituição que estabelece eleições diretas no caso da
queda do peemedebista.
A PEC, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), seria votada
na Comissão de Constituição e Justiça, que é o primeiro passo da
tramitação.
A ação dos governistas, que são maioria na Casa, é uma sinalização
clara de que o Congresso inclina-se a manter a atual regra no caso de
uma possível queda de Temer, a de eleição indireta do novo presidente
pelo voto dos 594 deputados e senadores.
A primeira manobra dos partidos governistas foi não registrar
presença na comissão. Com isso, a sessão começou com quase uma hora de
atraso, às 15h26, quando a oposição e alguns dissidentes conseguiram
reunir 34 deputados, que é o quorum exigido para abertura dos trabalhos.
Iniciada a sessão, os governistas apresentaram requerimentos
protelatórios com o intuito de inviabilizar a votação nesta terça. O que
acabou acontecendo, em meio a muito bate-boca entre deputados. Às 16h20
a sessão caiu por que o plenário da Casa, comandado por Rodrigo Maia
(DEM-RJ), aliado de Temer, iniciou a fase de votações. A oposição acusou
Maia e os governistas de promoverem um “golpe”.
NÃO TEM JEITO: RELATOR DA REFORMA POLÍTICA PROPÕE SISTEMA PARA ELEGER CACIQUES
Reforma Política: relator antecipa sistema eleitoral misto para 2022
Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil
O relator do projeto da Reforma Política na Câmara dos Deputados,
deputado Vicente Candido (PT-SP), apresentou hoje (23) a nova versão do
seu relatório à comissão especial que analisa o tema, antecipando a
adoção do sistema eleitoral misto para 2022. Pela proposta original do
deputado, apresentada no início do mês, esse sistema seria adotado a
partir de 2026. Com o início da ordem do dia no plenário da Câmara, a
reunião foi suspensa.
O texto altera as leis dos Partidos Políticos (9.096/95), das
Eleições (9.504/97), o Código Eleitoral (4.737/65) e a minirreforma
eleitoral de 2015 (13.165/15). Pela proposta, a eleição para os cargos
do Legislativo será feito por meio de um sistema misto, no qual a metade
dos eleitos virá da lista fechada organizada pelos partidos; e a outra
metade, do sistema distrital, que é majoritário, ou seja, sai vencedor o
candidato que obtiver o maior número de votos no distrito.
Ao apresentar a mudança, Candido disse que as mudanças no sistema
eleitoral ajudam a reverter o quadro de crise de representatividade
vivida pelo sistema político. “A melhor solução é estabelecermos a
adoção do sistema eleitoral distrital misto, como o sistema permanente e
considerado como o mais promissor para reverter o quadro da grave crise
política brasileira já para as eleições gerais de 2022 ”, disse .
Em seu relatório, Candido estabelece ainda que nas eleições de 2018 e 2020 valerá a lista pré-ordenada pelos partidos.
Atualmente, a eleição para os cargos de deputados e vereadores é
feita no sistema proporcional, pelo qual são eleitos os candidatos que
obtiverem mais votos dentro de uma combinação de votos próprios e da
coligação ou da legenda.
SENADORA FÁTIMA BEZERRA SENTOU NA MESA PARA EVITAR LEITURA DO RELATÓRIO DA REFORMA TRABALHISTA
TALITA
FERNANDES E MARINA DIAS BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A leitura do
relatório da reforma trabalhista no Senado foi interrompida nesta
terça-feira (23) por agressão entre parlamentares que se chamaram de
“bandido” e de “vagabundo”. A confusão começou quando o senador Randolfe
Rodrigues (Rede-AP) disse para Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que ele
“apoiava um governo corrupto”. O tucano respondeu chamando Randolfe de
“bandido”, que retrucou: “me respeite, bandido é o senhor”. Ataídes se
irritou e partiu para cima de Randolfe, chamando-o de “moleque” e
“vagabundo”. Outros senadores agiram para separar a briga.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) chegou a se sentar
à mesa para impedir a leitura do relatório, que seria feita pelo
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O tucano deixou a sessão no meio da
confusão, aconselhado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR).
O governo defende a leitura do relatório nesta terça na CAE (Comissão
de Assuntos Econômicos) para dar impressão de normalidade em meio à
crise política. Esse seria o primeiro andamento do projeto na Casa.
A sessão começou às 8h30 com uma audiência pública e foi marcada por
protestos de oposicionistas que chegaram a pedir a saída do presidente
Michel Temer e a prisão de Jucá, ambos investigados na Lava Jato. “Eles
não vão ganhar no grito. O próximo passo é queimar pneu aqui dentro”,
disse Jucá.FONTE: BLOG O PRIMO
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