O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o
principal ponto da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ): o chamado “distritão”, modelo em que os deputados
e vereadores seriam eleitos apenas de acordo com a quantidade de votos
recebidos, no sistema majoritário. A proposta foi rejeitada por 267
votos a 210 e 5 abstenções.
A Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva
em conta os votos recebidos individualmente pelos candidatos de um
partido e os recebidos pela legenda. Esses votos são usados para um
cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Outras
mudanças nesse sistema – como a cláusula de barreira e mudanças nas
coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira, quando o
Plenário vai retomar a discussão da reforma.
Os deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções,
o sistema de votação em listas fechadas, que previa a distribuição das
vagas de acordo com listas pré-ordenadas. O sistema distrital misto – em
que metade das vagas seria preenchida por lista e a outra metade pelo
voto majoritário em distritos – também foi rejeitada pelo Plenário por
369 votos a 99 e 2 abstenções.
Antes de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
ressaltou que manteve “rigorosamente” a promessa de votar a reforma
política em Plenário, permitindo que os deputados votem todos os modelos
propostos. Segundo ele, os deputados terão de arcar com o resultado das
votações. “Não aprovar nenhum modelo significa votar o modelo de hoje,
uma decisão que a Casa tem de assumir a responsabilidade”, disse.Fonte;Robson Pires
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