O relator da reforma política na comissão especial da Câmara,
deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), desistiu hoje (15) de aumentar o
mandato dos senadores dos oito anos atuais para dez anos. Inicialmente,
no relatório apresentado na terça-feira (12) à comissão, Castro havia
proposto mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de vereador
a presidente da Republica.
O relator justificou a mudança para dez anos com o argumento de que
não queria dificultar a votação da reforma política. “Fui acusado de que
estaria dificultando a aprovação da reforma política, que estava
intransigente e que o Senado não iria aceitar o mandato de cinco anos”,
disse Marcelo Castro.
Devido às pressões e críticas que recebeu de ontem para hoje por ter
mudado seu parecer para aumentar o mandato dos senadores para dez anos,
Marcelo Castro recuou e manteve a proposta original, com o mandato de
cinco anos para todos os cargos eletivos.
SUPREMO TRIBUNAL DIZ QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE INVESTIGAR DILMA
O
ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje
(15) mais um pedido do PPS para que a presidenta Dilma Rousseff seja
investigada na Operação Lava Jato. Dessa vez, o partido pediu que o
plenário da Corte analisasse um recurso contra outra decisão que também
rejeitou abertura de investigação contra Dilma.
No entendimento de Zavascki, a decisão que arquivou pedido do PPS é
irrecorrível, conforme prevê o regimento interno do STF. “No que se
refere à petição ora em exame, não havendo acusação alguma formalmente
apresentada em relação à presidenta da República, não há como,
logicamente, admitir assistente de acusação, condição com a qual o
partido requerente se apresenta ou busca obter para si no presente caso.
Também não há hipótese de levar a matéria à consideração do plenário”,
decidiu o ministro.FONTE:ROBSON PIRES
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