A
convite do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),
governadores de todo país estarão em Brasília na quarta-feira (20). Com
apoio do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Renan
pretende retomar o debate de temas da agenda federativa, entre eles a
repactuação das obrigações orçamentárias dos entes federativos para
segurança pública, educação, saúde e previdência.
Com base na aprovação do novo indexador das dívidas dos estados,
aprovado no fim de abril pelo Senado, Renan tem defendido que o
Congresso ofereça alternativas para que os estados consigam driblar a
crise no país. Segundo ele, a proposta, que ainda precisa da palavra
final da Câmara, não impactou o superávit e foi “uma solução criativa
para os estados no cenário de ajuste fiscal”.
A lista dos temas de interesse dos estados na Câmara e no Senado é
extensa. Por isso, em tempos de ajuste fiscal, na terça-feira (19), um
dia antes da reunião com os governadores, Renan e uma comissão de
senadores se reunirão com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Na pauta,
o debate sobre a viabilidade de algumas propostas, entre elas a da
reforma do ICMS (PRS 1/2013).G1
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