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Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 259/13, do deputado
João Ananias (PCdoB-CE), que altera para 1º de novembro do ano das
eleições a data de posse de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Caso
haja segundo turno, os eleitos tomarão posse um mês após sua
realização.
Atualmente, segundo a Constituição, os eleitos assumem o cargo em 1º
de janeiro do ano seguinte ao pleito. Inicialmente, a PEC será analisada
pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) quanto à
admissibilidade. Se acolhida, terá de ser analisada por uma comissão
especial. No Plenário, terá ser aprovada em dois turnos por, pelo menos,
3/5 dos deputados.
Tags:Eleição
Servidores votam indicativo de greve hoje
A
Tribuna do Norte destaca que os servidores da saúde estadual, em
campanha salarial há dois meses, se reúnem em assembleia nesta
quinta-feira para discutir indicativo de greve e data para começo da
paralisação caso seja aprovada, possivelmente a partir de 1º de agosto.Outras categorias, como professores estaduais e servidores da Administração Indireta, também discutem possibilidade de greve. Na última terça-feira, uma reunião realizada no Sindsaude, entre os principais sindicatos do estado discutiu a unificação das campanhas salariais e uma campanha pelo Fora Rosalba.
Os servidores alegam falta de negociação, apontando nenhuma resposta nos dois meses de campanha salarial. O sindicato foi recebido apenas pelo secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, mas sem garantias do governo nesse sentido, pois é a SEARH que define reajuste salarias e não recebeu o Sindicato.
Tags:greve
PT sofre “crise de confiança” e membros querem intervenção de Lula
Deputado George Soares prestigiará tradicional Feirinha de
O deputado estadual e presidente do PR Jovem, George Soares, estará hoje, 25, na região do Seridó. Acompanhado de amigos, correligionários e ao lado do deputado federal João Maia, o parlamentar prestigiará, como faz todos os anos, a tradicional Feirinha de Sant’Ana, que acontece na Praça da Catedral, em Caicó.
“A Feirinha de Sant’Ana é uma grande festa do Seridó. Fiéis de todas as partes do país visitam a cidade, em busca de renovar sua fé na padroeira. É uma festa muito acolhedora”, disse.
Tags:Festa de Sant'Ana 2013
Governo do Estado entrega mil títulos de terra em Santana do Matos
Mil trabalhadores da agricultura familiar, da cidade de Santana do Matos, agora possuem a segurança jurídica garantida pelos títulos de propriedade doados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara). O documento, entregue pela governadora Rosalba Ciarlini, nesta tarde (24), garante também aos agricultores a possibilidade de adquirir créditos junto aos programas dos Governos Federal e Estadual. A solenidade de entrega dos títulos aconteceu na Câmara dos Vereadores do município e é parte das ações previstas no convênio com o Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária da Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
A solenidade contou com a presença de dezenas de agricultores, 27 deles receberam diretamente da governadora Rosalba Ciarlini o título de posse de terra. Um deles, seu Júlio José de Carvalho, de 72 anos, agradeceu por ter recebido o documento e “posso dizer agora que esse pequeno pedaço de terra que eu vivo, é meu”. O Governo do Estado entregou ao todo 216 títulos de reconhecimento de domínio e 784 títulos de posse. Uma ação inédita no estado do Rio Grande do Norte. Segundo o secretário da Seara, Rodrigo Fernandes, “os títulos são gratuitos, doados e registrados em cartório”.
Rosalba Ciarlini parabenizou o trabalho das equipes técnicas da Seara e do MDA, e relembrou que as dificuldades existem para serem superadas. “É preciso acreditar, persistir, e foi isso que fizemos aqui: persistimos. E vamos continuar realizando ações e, principalmente, estruturando essas terras, dando suporte ao pequeno produtor rural”.
A governadora disse que está confirmada a construção e estruturação de poços na cidade de Santana do Matos: “Meu sonho é ver essa cidade e todo o Rio Grande do Norte com água suficiente para que o agricultor rural possa desenvolver sua produção”.
Tags:Santana do Matos
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