Na
década de 1960, os trabalhadores brasileiros conquistaram dois
importantes direitos. O primeiro foi a Gratificação de Natal, mais
conhecida como décimo terceiro salário, criada em 1962 por meio da Lei
nº 4.090. Cinco anos depois, foi a vez do Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS).
O salário extra foi garantido pela Constituição Federal de 1988 como
um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o empregado
doméstico. Segundo o especialista em direito do trabalho Ricardo
Pereira, o décimo terceiro surgiu depois que alguns empregadores
começaram a pagar uma gratificação de Natal aos funcionários que
tivessem bom desempenho.
Tags:Dia do Trabalho
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