Em
reunião com oito vereadores do Alto Oeste em seu gabinete de trabalho
na tarde desta quarta-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa,
Ezequiel Ferreira (PMDB), assumiu o compromisso de apoiar a criação da
União de Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN), que terá por
objetivo fortalecer o mandato do vereador.
“Louvo a iniciativa por entender que os vereadores têm as mesmas
funções dos deputados, eles nos municípios e nós no Estado. O vereador é
quem está mais perto do povo. Vamos fazer parceria, por meio do
Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), para ajudar na capacitação do
vereador, pois todos nós precisamos estar sempre nos reciclando. A ideia
da União é muito boa e é necessária”, afirmou o deputado. Foto: João
Gilberto
SENADOR AGRIPINO APRESENTA E APROVA RELATÓRIO SOBRE MUDANÇA NA LEI DE LICITAÇÃO NA "CCJ"
Relator
do projeto de lei (PLS 25/2012) que estabelece limite máximo de 25%
para acréscimos ao valor inicial atualizado do contrato em todas as
obras, serviços e compras da administração pública, o senador José
Agripino (RN) disse que, se sancionada, a matéria combaterá a corrupção e
evitará desperdício de dinheiro público. O projeto, de autoria da
senadora Ana Amélia (PP-RS), altera o parágrafo único do artigo 65 da
Lei 8666/93, a Lei de Licitações, e estabelece a porcentagem única de
25% do acréscimo do contrato.
Atualmente, a legislação admite reajuste de até 25% do valor inicial
do contrato e, no caso particular de reforma de edifício ou de
equipamento, os acréscimos permitidos são de até 50%. A matéria foi
aprovada por 21 votos a favor e um contra pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) e seguirá para a Câmara dos Deputados. “Desde 1993,
quando a lei foi criada, admite-se reajuste de até 50% em reformas de
edifício e equipamentos. Entretanto, muitas permissividades ocorreram e a
exceção virou regra. Da forma como a legislação está hoje, o
planejamento fica fraturado e a proposta de preço fica excessivamente
flexibilizada”, disse o relator José Agripino.
GOVERNADOR ROBINSON FARIA DISCUTE PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O
primeiro Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do
Norte foi apresentado e discutido nesta quarta-feira (6) pelo governador
Robinson Faria, por auxiliares de governo da administração direta e
indireta e pelo Ministério Público. O plano disciplina regras,
princípios e critérios pertinentes às medidas socioeducativas para
jovens em situação de conflito com a lei, e contempla atividades para
diversas áreas da administração pública até 2024. Na reunião, foi
discutida também a criação do Polo Estadual da Escola Nacional de
Socioeducação e as consequentes articulações e pactuações para garantir o
pleno funcionamento da iniciativa no estado.
Dentre os objetivos previstos estão a soma de esforços para evitar a
reincidência de crimes por parte dos jovens. A interação com o Pronatec e
Projovem, programas do Governo Federal, estão contempladas, assim como a
disponibilidade de cursos profissionalizantes para os reeducandos.
MINISTRO DO TURISMO HENRIQUE ALVES INCENTIVA PROJETOS TURÍSTICOS DO RN
O
ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira
(6), vários prefeitos do Rio Grande do Norte com quem discutiu a
realização de projetos, alguns já em andamento, para fortalecer o turismo também no interior do estado. Henrique Alves ressaltou que
projetos bem elaborados e que reforcem o turismo como atividade geradora
de emprego e renda terão atenção da Pasta.
Uma dos projetos já em execução pelo Ministério do Turismo é o
teleférico do Alto de Santa Rita, em Santa Cruz, que desponta como o
principal destino do turismo religioso no Rio Grande do Norte. A obra de
ligação entre a matriz e a estátua da santa já foi iniciada pelas
estações de embarque e desembarque. Henrique também apoiou a construção
do teleférico do Pico do Cabugi em Fernando Pedroza e Angicos. O projeto
já foi discutido em audiências públicas realizadas nos municípios.
O secretário de finanças de Patu, Rivelino Câmara, apresentou ao
ministro Henrique Alves um projeto orçado em R$ 9 milhões para
desenvolver o turismo religioso e de esportes radicais na cidade. A
proposta inclui a construção de uma rampa de voo livre, na serra do
Lima, e a ligação entre o local para salto de asa delta e o santuário de
Nossa Senhora dos Impossíveis, no alto da serra. O santuário é um dos
principais destinos turísticos do interior do Rio Grande do Norte.
Rivelino estava acompanhado do deputado Walter Alves (PMDB). Durante a
audiência, o ministro Henrique Alves também recebeu a visita de cortesia
do prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino (Vavá).FONTE:MARCOS DANTAS
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