Quanto
custa por aluno para o Brasil conseguir oferecer a sua população uma
educação pública de qualidade? Esse é o assunto da segunda de três
audiências públicas que estão sendo realizadas na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte do Senado Federal, a pedido da senadora Fátima Bezerra
(PT-RN), a fim de debater alternativas para o financiamento da educação
básica no Brasil, marcada para as 10h30 desta quarta-feira (13).
A Lei 13.005, de 2014, que instituiu o PNE, estipula o prazo de dois
anos de sua vigência, até julho de 2016, portanto, para implantação do
Custo Aluno-Qualidade Inicial. Esse conceito, criado pela Campanha
Nacional pelo Direito à Educação – rede formada por mais de 200
entidades da sociedade civil, em 2007 – está pautado nos padrões mínimos
para se atingir uma educação de qualidade. “A intenção do CAQ é medir o
gasto, por estudante, para garantir que cada criança deste país tenha
acesso ao conhecimento necessário para fazer dela um verdadeiro cidadão,
bem informado e ciente de seus direitos e deveres”, destacou a
senadora.
Assim, o cálculo para se chegar ao gasto por aluno, em cada nível de
ensino, deve incluir salas com número ideal de estudantes, equipamentos
adequados, como computadores e material didático, boa infraestrutura,
que inclui laboratórios, bibliotecas e quadras esportivas, por exemplo,
além de professores bem remunerados e capacitados.
GABINETE CIVIL ABRE DIÁLOGO COM SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Com
o intuito de abrir diálogo e buscar soluções para as reivindicações dos
representantes do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta
(Sinai), Tatiana Mendes Cunha, Secretária-Chefe do Gabinete Civil,
Gustavo Nogueira, Secretário de Planejamento e Finanças, Mairton França,
Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Haroldo Abuana,
Secretário de Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Orlando Gadelha,
Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Jader Torres,
Secretário de Infra-Estrutura, e Julianne Faria, Secretária de Trabalho e
Ação Social, reuniram-se nesta segunda-feira (11).
Durante a reunião, os servidores apresentaram extensa pauta de
reivindicações, como a definição de data-base para negociação anual,
reposição salarial, nomeação de servidores concursados e realização de
concurso público em diversos órgãos, melhores condições de trabalho e um
debate sobre o uso dos recursos do Fundo Previdenciário. O titular da
Secretaria do Estado de Planejamento e Finanças (Seplan), Gustavo
Nogueira, chamou atenção para a situação econômica que atravessam o
Brasil e o Rio Grande do Norte. Para a secretária-chefe do Gabinete
Civil, Tatiana Mendes Cunha, é o momento de pensar num novo modelo de
diálogo.
ROBINSON FARIA SERÁ UM DOS PARTICIPANTES DO SEMINÁRIO MOTORES DO DESENVOLVIMENTO
O
governador Robinson Faria garantiu presença no Seminário Motores do
Desenvolvimento, que ocorrerá no próximo dia 8 de junho, no Versailles
Cidade Jardim, cujo tema será “Perspectivas para o Turismo Brasileiro”.
Sua exposição será sobre as potencialidades turísticas do Rio Grande do
Norte e os investimentos do Governo do Estado nessa área. O primeiro
Seminário desse ano contará com autoridades na área do Turismo.
O convite foi feito pelos presidentes da Fecomércio, Marcelo
Fernandes de Queiroz; e Fiern, Amaro Sales; a chefe de Gabinete da
Reitoria da UFRN (instituição parceira do evento), Célia Maria Ribeiro e
o diretor Administrativo e de Operações do jornal Tribuna do Norte,
Ricardo Alves. Durante a conversa Robinson Faria falou sobre as
conquistas que seu Governo já alcançou com medidas como a redução do
ICMS do querosene de aviação e a vinda de voos nacionais e
internacionais.
ACORDO ENTRE GOVERNO DO RN E SINPOL SUSPENDE PROCESSO DA GREVE DE 2013
O
Governo do Rio Grande do Norte e o Sindicato dos Policiais Civis e
Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) chegaram a um acordo
sobre a suspensão do processo contra o Sindicato referente à decisão
judicial de 2013, que cortou o ponto dos servidores que aderiram ao
movimento grevista. O entendimento ocorreu na reunião, no início da
tarde desta segunda-feira (11), entre o governador Robinson Faria, o
procurador-Geral do Estado, José Wilkie, o consultor-Geral do Estado,
Eduardo Nobre, a senadora Fátima Bezerra, a secretária de Segurança
Pública, Kalina Leite, o delegado Geral da Polícia Civil, Stênio
Pimentel e o Diretor-Geral do ITEP, Odair de Souza, e representantes do
Sinpol.
A contrapartida do Sindicato será apresentar um cronograma de
cumprimento das horas de serviço a serem prestadas pelos cerca de 700
servidores que sofreram suspensão salarial na época. Dessa forma, os
salários cortados, serão pagos obedecendo ao calendário apresentado pela
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). Outros
pontos da pauta tratados foram as promoções e mudanças de níveis dos
servidores da Polícia Civil, que serão analisadas em um prazo de 10 dias
pela Consultoria-Geral do Estado. Além disso, o Estatuto de ITEP foi
abordado na reunião, mas um novo encontro entre Governo do Estado, Itep,
Sinpol e o Ministério Público será realizado para debater,
exclusivamente, esse item com a categoria.
MINISTRO DO TURISMO HENRIQUE ALVES DEFENDE MELHOR APROVEITAMENTO DOS TERMINAIS MARÍTIMOS
Em
visita ao Terminal de Passageiros do Porto de Natal, nesta
segunda-feira (11), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves,
defendeu o melhor aproveitamento do terminal que está em operação desde
junho de 2014. Henrique Alves acompanhou o ministro dos Portos, Edinho
Araújo, que esteve em Natal para conhecer a estrutura administrada pela
Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN).
O terminal já recebeu 4 mil passageiros de navios de pequeno e médio
porte, mas ainda é considerado ocioso por falta de oferta de serviços
destinados aos turistas. “O local dispõe de infraestrutura para eventos e
atividades comerciais que poderiam ser utilizados pela população
local”, defende Henrique Alves, dentro de um projeto maior de
revitalização da zona portuária no bairro da Ribeira.FONTE:MARCOS DANTAS
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