O Governo Dilma anunciou regras
mais rígidas que devem reduzir o pagamento de benefícios como pensão
por morte, auxílio-doença, abono salarial, seguro-desemprego e seguro
defeso. Essas mudanças só afetam futuros beneficiários, tanto do setor
público como do INSS. Não atingem quem já recebe esses recursos. As
informações são da Folha de São Paulo.
Na pensão por morte, haverá carência de 24 meses de contribuição
previdenciária pelo segurado para que o cônjuge possa herdar o
benefício. Também será exigido tempo mínimo de casamento ou união
estável de 24 meses. Nos dois casos, haverá exceção para morte ou
doenças ligadas ao trabalho.Também haverá nova regra de cálculo do
benefício: de 100% do salário benefício hoje para 50%, mais 10% por
dependente até o limite de 100%, com exceção para órfãos de pai e mãe.
Marcos Dantas
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