Ministro Luiz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos embargos
infringentes da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Luiz Fux, disse
hoje (7) que “com otimismo” o julgamento dos recursos do processo deverá
ocorrer antes das eleições de 2014, provavelmente no primeiro semestre
do próximo ano.
“Não dá para fazer previsão. Dá para ter uma visão otimista de que
isso não chegue as eleições”, disse. “É mais factível que ocorra no
primeiro semestre. Bem mais factível”, acrescentou, após participar de
cerimônia no Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
O relator disse que pretende colocar em julgamento os recursos sem
“embaraços” ou questões de ordem. Para isso, Fux pretende fazer acertos
prévios com os demais ministros. “A minha tendência é fazer um
julgamento previamente acordado com a Corte toda. Quer sobre
metodologia, quer sobre o início das sessões, a duração das sessões. Eu
quero dialogar com todo mundo para que não haja questão de ordem, não
haja nenhum embaraço”, disse.
Todos os 11 ministros do STF liberaram na última semana os votos do
julgamento. Com a liberação de todos os votos, o acórdão poderá ser
publicado e as defesas poderão recorrer contra as condenações. O
documento deverá ser publicado no dia 5 de novembro. Fux disse que ainda
não foi notificado oficialmente sobre a publicação do acórdão.
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