quinta-feira, 1 de junho de 2017

DECISÃO SOBRE PRISÃO DE AÉCIO DEVE SER DEFINIDA PELO PLENÁRIO DIZ MARCO AURÉLIO


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Aécio Neves e seu amigo deputado saco preto Rogério Marinho
O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.
O relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.
“Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.

CONDENADO NO MENSALÃO, PIZZOLATO PASSARÁ A CUMPRIR PENA EM REGIME SEMIABERTO


Resultado de imagem para PizzolatoAndré Richter – Repórter da Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (31) progressão para o regime semiaberto ao ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado na Ação Penal 470, o processo do Mensalão, em 2013. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
Na decisão, Barroso aplicou a Lei de Execução Penal (LEP) e entendeu que o condenado resgatou os dias necessários para progredir para o regime mais brando. Pizzolato começou a cumprir a pena em regime fechado em 2015 e passou a ter direito ao benefício em junho do ano passado.BLOG: PRIMO

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