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Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ex-presidente da Câmara dos Deputados
O ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN) foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (6) em
um desdobramento da Operação Lava Jato. Batizada
de "Manus", a ação da PF apura atos de corrupção ativa e passiva, além
de lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, o
estádio de Natal que recebeu jogos da Copa do Mundo de 2014.
Em
conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, a polícia
afirma que o estádio teria tido um sobrepreço de R$ 77 milhões. Em
julho do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) já havia verificado o superfaturamento.
Na ocasião, e equipe técnica do tribunal sugeriu que, se os pagamentos
referentes ao estádio continuarem a ser realizados, os danos aos cofres
públicos chegariam a R$ 457 milhões em 15 anos.
Ex-ministro do Turismo dos governos Dilma (2015-2016) e Temer (2016), Henrique Alves, que comandou a Câmara entre 2013 e 2015, é alvo de um dos cinco mandados de prisão preventiva que foram expedidos pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
A PF também cumpre um mandado de prisão contra outro ex-presidente da
Câmara, o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está
preso em Curitiba desde o final do ano passado.
Além dessas
duas, há outras 31 ordens judiciais. São cumpridos ainda seis mandados
de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar
esclarecimentos) e 22 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio
Grande do Norte e do Paraná.
Delação
A operação foi
deflagrada a partir da delação da Odebrecht, que, segundo a PF, aponta
"o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois ex-parlamentares
cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes construtoras
envolvidas na construção do estádio, um dos palcos da Copa do Mundo de
2014".
A PF alega que as investigações incluíram, além das
delações, informações obtidas a partir das quebras dos sigilos fiscal,
bancário e telefônico dos envolvidos entre 2012 e 2014.
O nome
da operação é uma referência ao provérbio "Manus Manum Fricat, Et Manus
Manus Lavat", que significa "Uma mão esfrega a outra, uma mão lava a
outra".
Saída do governo Temer
Henrique Alves pediu demissão do cargo de ministro do governo Temer em junho do ano passado, três meses após ter sido empossado. Ele havia sido citado na delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.
Em carta enviada ao presidente Michel Temer na ocasião, ele disse ter agido "em prol do bem maior".
Pouco antes da decisão de deixar o cargo, o jornal "Folha de S.Paulo"
havia revelado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-ministro teria atuado para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.
Na manifestação à Suprema Corte, Janot afirmou que parte do dinheiro do
esquema desbaratado pela Operação Lava Jato teria abastecido a campanha
de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou
derrotado. A negociação envolveria Cunha e o ex-presidente da OAS Léo
Pinheiro.
Em despacho, Janot apontara que Cunha e Alves atuaram
para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em
contrapartida. "Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo
Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à
contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício
da OAS", escreveu Janot.FONTE: UOL.
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