quinta-feira, 29 de junho de 2017

JADER BARBALHO: " QUE AUTORIDADE O FACHIN TEM PARA AFASTAR AÉCIO ? '


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Jader Barbalho
Por Gabriel Mascarenhas
A classe política tem todos os motivos para se apavorar com a Lava Jato, alguma figuras mais do que outras. O conhecidíssimo Jader Barbalho estava ensandecido ontem no Senado.
Dentro do plenário, ele vociferou à vontade. Depois, numa conversa reservada ao fim da sessão sobre o afastamento de Aécio Neves, Jader desancou o Supremo, criticou Eunício Oliveira e deixou aparamente o pavor que assola a ele e seus pares: ser o próximo.
“Que autoridade o Supremo tem para afastar (o Aécio)? E isso vai um por um, vai um por um, rapaz. Que autoridade o Edson Fachin tem para afastar um senador? Se eu fosse presidente do Senado, eu receberia a representação (que determinava o afastamento) e mandaria devolvê-la”, esbravejou.
Jader deixou para o final do desabafo a verdadeira razão de sua ira: “Na marcha que vai, não sobra um”.
Fonte: Revista Veja

GILMAR ATACA PGR E LAVA JATO EM VOTO SOBRE DELAÇÃO DA JBS

Gilmar Mendes
veja-logo
Por João Pedroso de Campos
O ministro Gilmar Mendes foi a primeira voz dissonante no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decide sobre validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS, se o ministro Edson Fachin continua como relator do caso e se ele poderia ter homologado a delação monocraticamente. Nas sessões realizadas na semana passada, os ministros Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Dias Toffoli decidiram para que as cláusulas do acordo não sejam alteradas, o relator seja mantido na relatoria e pudesse ter validado o acordo sem submetê-lo aos colegas. Votam hoje, além de Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente do Supremo, Cármen Lúcia.
Gilmar concordou apenas com a continuidade de Edson Fachin à frente das delações e defendeu a tese de que a homologação dos acordos caiba não mais ao relator, mas às Turmas do STF, ambas compostas por cinco ministros, e que as cláusulas da colaboração possam ser revistas ao final dos processos. Neste ponto, refutou e ironizou o argumento de que revisões gerariam “insegurança jurídica”. Para ele, a possibilidade “frustraria os bandidos”.
O ministro argumentou que, se Joesley Batista, dono da JBS, não pode ser denunciado – como foi acertado pela Procuradoria no acordo de colaboração -, não há como o procurador-geral, Rodrigo Janot, provar se ele era ou não o líder da organização criminosa, posição que, pela lei, impede o fechamento de delação premiada. Gilmar comparou Joesley a líderes das facções criminosas PCC e Comando Vermelho. “Talvez um acordo de colaboração, para desenvolvermos a ideia ad absurdum, possa ser apto a rescindir as sentenças quase centenárias de Fernandinho Beira-Mar [líder do CV] ou de Marcola [chefe do PCC] com as premissas que estão sendo assentadas. Basta que o Ministério Público diga que eles não são líderes da organização”.

MINISTRO DO STF CRITICA "INDOLE PESSOLA " EM FALA DE TEMER SOBRE JANOT

Celso de Mello participa de sessão no Supremo Tribubal Federal
Celso de Mello
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello criticou nesta quarta-feira (28) a “índole pessoal” das críticas feitas pelo presidente Michel Temer (PMDB) ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Temer insinuou nesta terça-feira que Janot poderia ter sido beneficiado financeiramente com o acordo de leniência da JBS, além de ter classificado a denúncia apresentada contra ele de “ficção” ao afirmar que a acusação está baseada em “ilações”.
“Eu lamento que haja essa discussão de índole pessoal”, disse o decano.
“Hoje nós temos uma acusação formal que será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, ensejando-se a quem sofre essa acusação a possibilidade de exercer em plenitude o direito de defesa. A questão não se resolve fora do âmbito do tribunal. Juridicamente, cabe a definição da matéria ao tribunal, desde que a Câmara dos Deputados, pelo voto da maioria qualificada de dois terços, autorize ao Supremo Tribunal Federal instaurar esse procedimento penal”, afirmou Celso de Mello.


TEMER ESCOLHE RAQUEL DODGE PARA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA

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Raquel Dodge
Ligeiro no gatilho e com objetivo de enfraquecer Janot, o presidente Temer escolheu hoje a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot.
Rachel Dodge foi a segunda na lista da eleição dos procuradores realizada ontem..
O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.FONTE: BLOG O PRIMO

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