Cúpula do PMDB teve conversa acalorada e ainda tenta entender o que Dilma queria com últimos anúncios

E a informação foi publicada por Lauro Jardim, no Radar Online... Passado o susto dos anúncios feitos por Dilma Rousseff (Leia mais em De onde veio), a cúpula do PMDB reuniu-se ontem no Palácio Jaburu. Michel Temer recebeu Eduardo Braga, Henrique Eduardo Alves, Renan Calheiros e Eunício de Oliveira.

 

A conversa transcorreu acalorada, com a turma ainda tentando entender o que Dilma queria e por onde o processo começaria.

DNOCS poderá usar prédios dos balneários construídos as margens do Itans para atividades do próprio órgão

A informação foi confirmada pela procuradora do Ministério Público Federal, Clarisier Azevedo durante entrevista ao Panorama Seridó (Rádio Caicó AM) desta quarta-feira (26). É ela a responsável por um procedimento administrativo iniciado há oito anos e que apura a presença de cianobactérias nas águas do Açude Itans. E era essa a primeira linha de investigação da procuradora ao iniciar o processo, ou seja analisar o aspecto ambiental.
“Mas além do aspecto meramente ambiental, que envolve problemas de saúde pública à população, descobrimos também problemas de ocupação irregular. A maioria dos balneários do Itans se encontra em área de patrimônio do DNOCS, é o departamento em nenhum momento cedeu regularmente essas áreas para os balneários e as pessoas. Por isso que, no caso dos balneários, provavelmente eles serão encampados para realização de atividades funcionais pelo próprio DNOCS, ou serão demolidos”, explicou.
Para Clarisier, a demolição dos prédios pode ser evitada se o DNOCS resolver, por exemplo, manter um escritório no local. Isso seria possível, já quanto ao uso dos clubes para atividades de lazer, como era feito anteriormente, na opinião da procuradora, é impossível.
“Nada impede que os sócios e proprietários desses balneários se quiserem ir para uma área privada, eles podem fazer. No caso, nós tínhamos era a instalação desses equipamentos em áreas públicas e locais indevidos, e de uma forma que atingia a própria potabilidade das águas do Açude Itans. Nós, enquanto Ministério Público a gente teve que realmente optar por restabelecer a ordem jurídica neste caso, para querer ao juízo que avalie a questão, para que aquele açude seja usado apenas de acordo com as finalidades do próprio DNOCS”, finalizou.

Secretário da Sejuc anuncia Comissão Especial de Concurso Público para Agente Penitenciário

De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, o Documento considera a existência de 27 cargos vagos de Agente Penitenciário, em razão de aposentadorias, exonerações e demissões. “Por meio desta Comissão iremos definir o quantitativo de vagas para o curso de formação e a montagem do cronograma para a realização do Curso de Formação”.

 

Ainda de acordo com o Secretário a Sejuc já nomeou um total de 600 agentes penitenciários, considerando as 400 vagas previstas no Edital 001/2009-SEARH/SEJUC. “Estamos trabalhando para repor o nosso quadro de servidores e qualificá-los da melhor forma possível”, enfatizou Júlio César de Queiroz.

TCE define metas para implantação dos controles internos nos municípios

Presidente do TCE

Até o final de 2012, apenas 33 municípios do Rio Grande do Norte apresentavam na sua estrutura órgãos de controle interno, como determinado pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal. O dado foi apresentado pelo presidente do TCE, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na abertura do Seminário “Práticas de uma Gestão Municipal Responsável”, realizado no auditório da Escola do Governo, no Centro Administrativo, lembrando que esta situação levou o Tribunal de Contas a priorizar o tema, apontando como uma de suas prioridades colaborar com a implementação dos controles internos em todos os 167 municípios do Estado até 2014.

 

Para isso, informou o conselheiro Paulo Roberto Alves, já foram adotadas algumas medidas, iniciando com a definição de um projeto com cinco metas visando dar o suporte necessário para que os gestores municipais possam implantar seus controles internos com eficiência e eficácia. Entre as propostas, destaca-se não somente para a criação, mas a manutenção e o controle desses órgãos, além de capacitação de servidores. 

 

“Atualmente o controle interno é um instrumento indispensável para os controles externos, exercidos pelos TCEs, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Trata-se de um órgão que possibilita uma filtragem local, um olhar sobre a execução e legalidade dos processos, atendendo aos limites impostos pela Legislação”, justificou.

Governadora novamente escolherá novo desembargador em lista tríplice formada por Artêmio, Glauber e Magna

Os três escolhidos e que serão encaminhados para a governadora

A sessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já foi encerrada. Os 13 desembargadores que participaram da eleição mantiveram a mesma lista tríplice votada em 15 de fevereiro: Artêmio Azevedo, Glauber Rego e Magna Letícia. Os três nomes serão encaminhados para a governadora Rosalba Ciarlini, a quem caberá a escolha final. 

Mas, alguns votos foram mudados tanto na escolha para o primeiro nome, para o segundo e o terceiro. Cinco dos seis candidatos ao Quinto Constitucional acompanharam a votação no plenário do TJRN. A ausência foi do advogado Verlano Medeiros, que ainda conseguiu quatro votos em um dos escrutínios para integrar a lista no segundo nome. FONTE:MARCOS DANTAS