Artêmio Azevedo é o primeiro indicado para lista tríplice
O
advogado Artêmio Azevedo é o membro indicado para a lista tríplice do
Quinto Constitucional, de onde será indicado o jurista que substituirá o
desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte.
Há poucos instantes o advogado já havia contabilizado os votos de 12
dos 13 desembargadores, restando ainda o voto do desembargador Ibanez
Monteiro. Com isso, está garantido na lista tríplice.FONTE:ROBSON PIRES
Nove ministérios ganham R$ 2,6 bilhões de crédito
A
presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam
Belchior, assinaram dois decretos que abrem crédito suplementar em favor
de nove ministérios. Os dois decretos, datados de 25 de junho e sem
número, estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira,
26, e liberam ao todo um montante de R$ 2,6 bilhões.
O primeiro decreto direciona R$ 924,3 milhões dos orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social da União aos ministérios de Minas e Energia, dos
Transportes, da Integração Nacional e das Cidades. Os recursos que
garantiram a abertura do crédito são resultado de anulação de dotações
orçamentárias dentro dos próprios ministérios.
No Ministério dos Transportes, por exemplo, foram cancelados R$ 30
milhões para projeto de apoio à implantação do Trem de Alta Velocidade
(TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio Janeiro. Ainda referente à
mesma obra, foram anulados R$ 80 milhões que seriam destinados à
participação da União no capital da concessionária do trem-bala.
No Ministério da Integração Nacional, um dos valores cancelados foi o
de R$ 7,5 milhões, que seria aplicado em projeto de abastecimento em
comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco.
O outro decreto liberou R$ 1,696 bilhão para os ministérios da Saúde,
do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome e para Operações Oficiais de Crédito.
O texto explica que o recurso decorre de superávit financeiro apurado
no Balanço Patrimonial da União em 2012, no valor de R$ 1,288 bilhão;
excesso de arrecadação de recursos próprios não financeiros, no valor de
R$ 668,8 mil; e anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de
R$ 406,8 milhões.
Por esse decreto, entre os projetos cancelados para permitir o
remanejamento dos recursos, estão obras do Ministério da Saúde como a
construção de Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de
Infectologia (R$ 10 milhões) e a construção do Polo de Biotecnologia da
Fiocruz em Fortaleza (R$ 4,2 milhões).
Há também a anulação de recursos para projetos do Ministério do
Esporte, dos quais R$ 12,5 milhões que seriam usados em ações de apoio à
realização da Copa do Mundo de 2014.FONTE:ROBSON PIRES
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