quarta-feira, 26 de junho de 2013



Larissa Rosado solicita revitalização da central do trabalhador de Mossoró

deputada_larissa_rosadoA Central do Trabalhador de Mossoró tem um histórico de relevantes serviços prestados à cidade, pertencendo ao Sistema Nacional de Emprego-SINE. No entanto, de acordo com a deputada Larissa Rosado (PSB)
“o sucateamento da estrutura e a falta de recursos humanos praticamente têm inviabilizado as ações a que a Central se propõe”.
Preocupada com a situação, Larissa requereu que a Assembleia Legislativa solicite da governadora Rosalba Ciarlini e do secretário do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa a revitalização daquela Central do Trabalhador.


Dilma ‘canta’ ‘Show das poderosas’ em montagem no YouTube

Um vídeo publicado nesta quarta-feira (26) no YouTube mostra uma montagem em que a presidente Dilma Rousseff “canta” a música “Show das poderosas”, de Anitta. A edição feita a partir de palavras e sílabas dos discursos de Dilma foi publicada no canal de humor Gui Toledo.

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dinheiro_sacosA presidente Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assinaram dois decretos que abrem crédito suplementar em favor de nove ministérios. Os dois decretos, datados de 25 de junho e sem número, estão publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 26, e liberam ao todo um montante de R$ 2,6 bilhões.
O primeiro decreto direciona R$ 924,3 milhões dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União aos ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades. Os recursos que garantiram a abertura do crédito são resultado de anulação de dotações orçamentárias dentro dos próprios ministérios.
No Ministério dos Transportes, por exemplo, foram cancelados R$ 30 milhões para projeto de apoio à implantação do Trem de Alta Velocidade (TAV) que ligará Campinas, São Paulo e Rio Janeiro. Ainda referente à mesma obra, foram anulados R$ 80 milhões que seriam destinados à participação da União no capital da concessionária do trem-bala.
No Ministério da Integração Nacional, um dos valores cancelados foi o de R$ 7,5 milhões, que seria aplicado em projeto de abastecimento em comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco.
O outro decreto liberou R$ 1,696 bilhão para os ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e para Operações Oficiais de Crédito.
O texto explica que o recurso decorre de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União em 2012, no valor de R$ 1,288 bilhão; excesso de arrecadação de recursos próprios não financeiros, no valor de R$ 668,8 mil; e anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 406,8 milhões.
Por esse decreto, entre os projetos cancelados para permitir o remanejamento dos recursos, estão obras do Ministério da Saúde como a construção de Institutos de Saúde da Mulher e da Criança e de Infectologia (R$ 10 milhões) e a construção do Polo de Biotecnologia da Fiocruz em Fortaleza (R$ 4,2 milhões).
Há também a anulação de recursos para projetos do Ministério do Esporte, dos quais R$ 12,5 milhões que seriam usados em ações de apoio à realização da Copa do Mundo de 2014.

CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

- Publicado por Robson Pires, na categoria Brasil às 10:55
Em mais uma gesto para acalmar as manifestações populares das últimas semanas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, hoje (26), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado.
Há mais de duas semanas, parlamentares ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto tentavam votar a proposta sem sucesso. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu pautar a matéria antes do recesso de julho. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa criar uma comissão especial para analisar o mérito da PEC antes da votação pelo plenário da Casa em dois turnos.
De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a PEC prevê, também, o voto aberto para cassação no caso em que o deputado ou o senador firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após a expedição do diploma. O voto aberto valerá, ainda, se o parlamentar for titular de mais de um mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, se ocupar um cargo nesse tipo de instituição ou se patrocinar uma causa do setor a que a empresa esteja relacionada.

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