Natal não terá protestos nesta quarta-feira
Os estudantes que saíram às ruas reivindicando por melhorias no transporte público fizeram uma reunião de avaliação ontem a noite no centro de convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na plenária ficou decidido que não terá protesto em Natal nesta quarta-feira (26). Uma nova passeata está marcada para o próximo dia 1º de julho, data que coincide com a mobilização nacional.
De acordo com Tiago Aguiar, da comissão de Comunicação do Movimento, a plenária de avaliação fez considerações sobre o movimento e os encaminhamentos para os próximos atos. “O grupo é plural, mas todos concordam que a discussão deve ter foco na tarifa e condições do transporte público”, argumenta. Tiago contou ainda que o debate sobre melhorias no transporte público “estadualizou” com manifestos em Mossoró, Assú e Caicó e o objetivo é tornar o manifesto um instrumento de participação popular. “Queremos criar um canal permanente de diálogo com a sociedade para depois cobrarmos do poder público”, conta.
Na plenária, além da avaliação ficou aprovada que em futuros protestos os militantes não usarão bandeiras, nem irão permitir atos de vandalismos e que a mobilização continuará sendo feita pelas redes sociais. Muitos estudantes participaram da discussão e afirmaram que também querem participar. Incorporando o manifesto #RevoltadoBusão os estudantes de Parnamirim promovem uma passeata hoje, às 16 h na Praça da Paz de Deus, no centro da cidade pela unificação de todas as tarifas com o valor de Natal.
Da Tribuna do Norte
Tags:protestos
Câmara aprova FPE com emendas e texto retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto garante a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente de repasse que compõem o FPE se mantém, evitando questionamentos jurídicos dos estados.As novas regras de distribuição dos recursos do fundo, pelo texto aprovado, só entram em vigor a partir de 2016 com correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 50 % da variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de outros critérios para o valor que supere o montante corrigido.
Tags:FPE
Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.
Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Tags:royalties
Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
A pressão das manifestações populares das últimas
semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação
do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e
na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por
430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC
vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a
sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os
manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e
agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos
favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos
populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do
exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria
restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como
“PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a
Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o
deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação
da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às
manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.
Tags:PEC 37
Natal não terá protestos nesta quarta-feira
Os estudantes que saíram às ruas reivindicando por melhorias no transporte público fizeram uma reunião de avaliação ontem a noite no centro de convivência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Na plenária ficou decidido que não terá protesto em Natal nesta quarta-feira (26). Uma nova passeata está marcada para o próximo dia 1º de julho, data que coincide com a mobilização nacional.De acordo com Tiago Aguiar, da comissão de Comunicação do Movimento, a plenária de avaliação fez considerações sobre o movimento e os encaminhamentos para os próximos atos. “O grupo é plural, mas todos concordam que a discussão deve ter foco na tarifa e condições do transporte público”, argumenta. Tiago contou ainda que o debate sobre melhorias no transporte público “estadualizou” com manifestos em Mossoró, Assú e Caicó e o objetivo é tornar o manifesto um instrumento de participação popular. “Queremos criar um canal permanente de diálogo com a sociedade para depois cobrarmos do poder público”, conta.
Na plenária, além da avaliação ficou aprovada que em futuros protestos os militantes não usarão bandeiras, nem irão permitir atos de vandalismos e que a mobilização continuará sendo feita pelas redes sociais. Muitos estudantes participaram da discussão e afirmaram que também querem participar. Incorporando o manifesto #RevoltadoBusão os estudantes de Parnamirim promovem uma passeata hoje, às 16 h na Praça da Paz de Deus, no centro da cidade pela unificação de todas as tarifas com o valor de Natal.
Da Tribuna do Norte
Tags:protestos
Câmara aprova FPE com emendas e texto retorna ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 344 votos a 13, o projeto de lei do Senado, que estabelece novas regras para distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto garante a previsão orçamentária dos estados e, até o final de 2015, o coeficiente de repasse que compõem o FPE se mantém, evitando questionamentos jurídicos dos estados.As novas regras de distribuição dos recursos do fundo, pelo texto aprovado, só entram em vigor a partir de 2016 com correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 50 % da variação do Produto Interno Bruto (PIB), além de outros critérios para o valor que supere o montante corrigido.
Tags:FPE
Câmara aprova destinação dos recursos dos royalties para a educação e saúde
A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, projeto de lei do Executivo que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação pública, com prioridade para a educação básica, e 25% para a saúde. O governo queria que todos os recursos fossem destinados à educação. Mas, para a aprovação do projeto, as lideranças partidárias fizeram um acordo destinando parte dos recursos para a saúde.O texto aprovado estabelece que será obrigatória a aplicação dos recursos dos royalties na educação e na saúde pela União, estados e municípios. A proposta também determina que 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação até que se atinja o percentual de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
A maioria dos destaques que visava a alterar o texto foi retirada pelos seus autores e os que chegaram a ser votados foram rejeitados pelo plenário da Câmara. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação do Senado, em regime de urgência.
Concluída a votação do projeto dos royalties, os deputados aprovaram requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei que estabelece novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Tags:royalties
Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
A pressão das manifestações populares das últimas
semanas, em todo o país, resultou hoje (25) na derrubada da Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) 37, que limitava os poderes de investigação
do Ministério Público. Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e
na comissão especial que analisou o mérito, a proposta foi rejeitada por
430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC
vai ao arquivo.
Logo após a rejeição da PEC, as centenas de pessoas que acompanharam a
sessão das galerias da Câmara, cantaram um trecho do Hino Nacional. Os
manifestantes, em sua maioria representantes do Ministério Público e
agentes da Polícia Federal, aplaudiram todos os encaminhamentos
favoráveis à rejeição da proposta.
A derrubada da PEC 37 era uma das principais bandeiras dos movimentos
populares que têm tomado às ruas de várias cidades brasileiras e do
exterior. Por definir que o poder de investigação criminal seria
restrito às policias Federal e Civil, a proposta foi considerada como
“PEC da impunidade”.
Por duas vezes, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo
Alves (PMDB-RN), apelou para que a rejeição fosse unânime a fim de que a
Casa ficasse em sintonia com o clamor das ruas. Autor da PEC, o
deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA) foi o único a defender a aprovação
da proposta. Segundo ele, “um erro de percurso”, em referência às
manifestações, fez com que a PEC fosse considerada “nefasta”.
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