Emenda
do ex-deputado Betinho Rosado garantiu a inclusão de Mossoró na Zona
Franca do Semiárido Nordestino. O relatório final da Proposta de Emenda à
Constituição Nº19/2011, que acatou a emenda de Betinho, foi aprovado
esta semana pela comissão especial da Câmara destinada a apreciar a
matéria. Membro da comissão, o deputado Beto Rosado trabalhou pela
aprovação da emenda do pai e para que a região do Alto Oeste fosse
mantida na área de abrangência da zona franca. Seu trabalho deu
resultado.
Segundo o relatório final, a sede da
área de livre comércio será o município de Cajazeiras, na Paraíba,
abrangendo as cidades vizinhas num círculo de 100 quilômetros, o que
garante a inclusão da região de Pau dos Ferros (RN). Além disso, cada
estado do semiárido terá uma cidade polo de desenvolvimento, que será
uma extensão da zona franca. As cidades são Juazeiro do Norte (CE),
Mossoró (RN), Picos (PI), Salgueiro (PE), Arapiraca (AL), Itabaiana
(SE), Irecê (BA), Montes Claros (MG) e Bacabeira (MA).
A proposta segue agora para votação no
plenário da Câmara. Caso aprovada pelo Congresso, a Zona Franca do
Semiárido será uma área de livre comércio de exportação e importação,
com incentivos fiscais por um prazo de trinta anos. O objetivo é
estimular a instalação de empresas, gerando emprego, renda e
desenvolvimento econômico.
“Foram muitas as discussões na comissão
especial, pois cada deputado saiu em defesa dos interesses do seu
estado. Nesse sentido, o nosso trabalho deu continuidade à proposta do
ex-deputado Betinho Rosado, para que as regiões de Mossoró e Pau dos
Ferros também fossem contempladas. Hoje, estamos comemorando esse
resultado e, trabalhando numa nova etapa que é a votação em plenário”,
continuou Beto Rosado.
Foto: Antônio Indio/Agência Câmara
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