Candidatos,
partidos políticos e coligações que disputaram a eleição no segundo
turno têm esta terça-feira, 25 de novembro, para retirar das ruas todas
as propagandas eleitorais. É o que determina a Resolução 23.404/2014, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em seu artigo 88 estabelece que a
propaganda eleitoral deve ser removida até 30 dias após a eleição.
O mesmo dispositivo estabelece que se o bem em que a propaganda foi
fixada tiver sido danificado, este deverá ser restaurado. O prazo de
retirada da propaganda eleitoral para quem concorreu no primeiro turno
terminou no dia 4 de novembro. De acordo com resolução do TSE, o
descumprimento dessas regras sujeita os responsáveis às consequências
previstas na legislação comum aplicável. A abrangência da regra permite a
aplicação de legislações comuns variadas, como as leis de posturas
municipais – conjunto de normas que regula a utilização do espaço e o
bem-estar público do município – bem como normas ambientais e de direito
administrativo.
‘MINEIRO AFIRMA QUE ROGÉRIO MARINHO É QUEM ENTENDE DE CAMPANHA ANTECIPADA
Em
entrevista ao Jornal de Fato, o deputado estadual reeleito Fernando
Mineiro (PT) respondeu a críticas do deputado federal eleito Rogério
Marinho (PSDB), que acusa o petista de antecipar as eleições municipais
de Natal. Mineiro disse que Rogério Marinho é quem entende de campanha
antecipada, pois só vive pensando em voto e em eleição. Sobre uma
possível candidatura a prefeito de Natal, o deputado disse que essa
decisão só será tomada em 2016.
Mineiro assegurou ainda que não será secretário no governo de
Robinson Faria (PSD). “Exercerei o mandato de deputado estadual
afirmou”. Confira outras declarações de Mineiro sobre o trabalho da
equipe de transição, participação do PT no governo de Robinson e a
economia nacional, entre outros, na entrevista.
FONTE:ROBSON PIRES
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