A presidente Dilma Rousseff (PT) se reunirá com principais
ministros para avaliar conduta do governo e medidas como pronunciamento
em rede nacional.Em vários pontos do país, manifestações começaram em
paz e se encerraram com violência.
Na reunião, Dilma irá avaliar relatos da extensão dos atos nas cidades brasileiras. A partir daí será decidida uma conduta de governo, como por exemplo medidas ao alcance do Ministério da Justiça ou até um pronunciamento oficial da presidente.
Na reunião, Dilma irá avaliar relatos da extensão dos atos nas cidades brasileiras. A partir daí será decidida uma conduta de governo, como por exemplo medidas ao alcance do Ministério da Justiça ou até um pronunciamento oficial da presidente.
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“A decisão não determina a extinção da Telexfree”, explica juíza
Do G1 - Na terça-feira (18), a justiça acreana proibiu que a
empresa Telexfree realizasse pagamentos e novas adesões. A decisão foi
julgada pela juíza titular da 2° Vara Civil da Comarca de Rio Branco,
Thais Borges, que julgou procedente a medida cautelar preparatória de
ação civil pública, proposta pelo Ministério Público do Estado do Acre
(MP/AC) contra a Telexfree. De acordo com a juíza, a decisão não
determina a extinção definitiva da empresa, apenas suspende suas
atividades devido ao processo.
"O processo principal se
destinará a apurar se isto é ou não uma pirâmide financeira. Se ficar
confirmada a tese de que é uma pirâmide financeira, a consequência será
utilizar os recursos da empresa para indenizar aqueles divulgadores que
tiveram prejuízo. Se a conclusão do processo for no sentido de que não
há uma pirâmide financeira, ou seja, que a atividade da Telexfree é
lícita, então, será permitir a empresa que retome as atividades
normalmente". A decisão proferida pela juíza afeta todo o
território nacional, porém, qualquer recurso referente a este processo
deve ser encaminhado à justiça acreana.
A assessoria do Tribunal
de Justiça do Acre (TJ/AC) informou que os advogados da Telexfree
ingressaram com recurso nesta quinta-feira (20), mas que ainda não houve
a distribuição para um desembargador. Somente após ser entregue a um
dos desembargadores, o agravo de instrumento será analisado.FONTE:MARCOS DANTAS
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