O Mossoroense
destacou que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE/RN) decidiu, por sete votos a zero, condenar a ex-prefeita Fafá
Rosado (DEM) a uma multa de R$ 5.320,50 pelo uso político da propaganda
institucional da Prefeitura de Mossoró.
A decisão reforma decisão monocrática do juiz da 33ª Zona Eleitoral,
Herval Sampaio Júnior, que não tinha visto irregularidades na manutenção
de placas publicitárias há três meses das eleições, conforme veda o
artigo 73 do Código Eleitoral. “Nos termos do artigo 73, §8º, da Lei n.º
9.504/97, a legitimidade passiva, nas representações por conduta
vedada, é do agente público responsável pela prática do ato,e não da
pessoa jurídica de direito público que representa. Nessa perspectiva,
acolhe-se a preliminar de ilegitimidade de parte para excluir o ente
estatal do polo passivo da demanda”, diz o acórdão do votação.
Tags:Mossoró
Brasília: manifestação termina com bombas de gás e
A
manifestação na capital federal, que reuniu, segundo a Polícia Militar
(PM), cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, na área em
frente ao Congresso Nacional, terminou por volta 23h30, com ação da
(PM). Bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha foram utilizadas
para dispersar os manifestantes. A ação da polícia foi precedida por
diversas tentativas de manifestantes de furar o bloqueio formado em
frente ao Congresso.
Segundo o comando da PM, foram registradas 125 ocorrências. Dentre
elas, cortes provenientes de pedradas, além de pequenos ferimentos. Nas
tendas do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), manifestantes
foram atendidos com ferimentos graves provenientes de balas de
borracha. Três pessoas foram presas e dez policiais ficaram feridos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário