HENRIQUE COMEMORA ANÚNCIO DE SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES DE DÉBITOS RURAIS ASSEGURADA NO " PLANO SAFRA"

Plano será formalizado na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, aplaudiu a decisão da presidenta Dilma Rousseff de autorizar a suspensão das execuções das dívidas contraídas por produtores rurais junto ao Banco do Nordeste. A suspensão das execuções será assegurada no “Plano safra” específico para o semiárido que a presidenta havia anunciado, segunda-feira, dia 3, durante visita ao Rio Grande do Norte. “O plano – disse a presidenta Dilma nesta terça-feira, dia 4, – será formalizado na próxima semana “em parceria com o Congresso Nacional”.

Para o deputado Henrique Eduardo Alves, “a presidenta Dilma dá mais uma demonstração da firmeza dos compromissos que tem assumido em relação ao Nordeste”. Acrescentou que, com a suspensão das execuções, está sendo atendida legítima reivindicação dos pequenos e médios agricultores que se viam na iminência de perderem suas propriedades (oferecidas como garantia dos empréstimos).
 

Tags: “Plano safra”

 

Supremo Tribunal Federal pode julgar nesta quarta-feira ação que questiona projeto contrário a novos partidos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta quarta-feira (5) o mandado de segurança que visa a suspender a discussão pelo Congresso do projeto de lei que restringe o acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV (PLC 14/2013). O caso é o primeiro item da pauta da sessão com início previsto para às 14h.
A tramitação da proposta no Senado está suspensa desde o fim de abril por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes. O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do mandado de segurança, alega que o projeto é casuístico e “esvazia” o direito fundamental à livre criação de novos partidos. A tese foi acolhida por Gilmar Mendes para a concessão da liminar.
 

Tags: Novos Partidos