terça-feira, 4 de junho de 2013

Ministério Público esclarece situação de ex-prefeita Micarla de Sousa, no processo da Operação Assepsia

8110 Micarla foi afastada da prefeitura de Natal no final de 2012
Notícias veiculas no final de semana em mídias locais não agradaram o Ministério Público estadual. O órgão enviou nota esclarecendo que não procedem as notícias  de que a ex-prefeita Micarla de Sousa foi excluída de denúncia relacionada à Operação Assepsia. A investigação sobre as irregularidades praticadas pela ex-prefeita, que deram ensejo ao seu afastamento no final do ano de 2012, ainda não foi concluída, permanece na Justiça Estadual, e está, após a perda do foro privilegiado, sob análise da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A ação recentemente encaminhada à Justiça Federal, após o declínio de competência da Justiça Estadual, diz respeito a irregularidades constatadas no curso da investigação da Operação Assepsia sobre o Projeto Natal contra a Dengue, a respeito da contratação do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), com o uso de recursos federais transferidos e incorporados ao erário municipal. Trata-se, portanto, de denúncia já anteriormente ajuizada pelo Ministério Público Estadual que migrou para a Justiça Federal e que não se debruçou sobre a conduta da ex-prefeita.
 

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