Obery Rodrigues alerta para os riscos de diminuição no Fundo de Participação do Estado
O Rio Grande do Norte pode perder milhões de reais, caso o projeto de
redistribuição do Fundo Participação dos Estados (FPE), aprovado pelo
Senado terça-feira (18), seja avalizado pela Câmara dos Deputados. A
proposta mantém inalterados até 2015 os atuais índices de repasse. Mas a
partir de 2016 novos critérios – como população e o inverso da renda
domiciliar per capita – definirão a nova forma de partilha. O FPE é a
principal fonte de renda de estados menos desenvolvidos, como é o caso
do RN, e a perspectiva de rebaixamento do montante cabível a cada ente
tem preocupado governadores e auxiliares. O secretário de Planejamento e
das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, explicou que com os índices
aprovados pelos senadores o estado potiguar perde, mas a longo prazo,
mais especificamente a partir de 2018/2020.
Segundo ele, neste período, o Rio Grande do Norte terá reduzido 0,10%
da fatia que lhe cabe atualmente. E passará do coeficiente 4,1779% (ou
total do bolo distribuído) para 4,0730%. “Tomando como base a parcela
bruta projetada para 2013 significaria uma redução de R$ 77,5 milhões do
repasse anual”, disse ele. O secretário fez uma análise estimada da
situação, levando em conta os valores do ano. O cálculo foi baseado em
projeções que levaram em consideração indicadores de desempenho da
economia e da arrecadação dos impostos federais, ou seja, do Imposto de
Renda (IR) e do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que
constituem a base sobre a qual incide os 21,5% que compõem o FPE.
Da Tribuna do Norte
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