Da
Gazeta do Oeste – Uma sequência de decisões judiciais mexeu com a
política de Mossoró, ao longo do dia de hoje. Pela manhã, o juiz da 33ª
Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, acatou a denúncia da coligação
Frente Popular Mossoró Mais Feliz, da candidata que perdeu a eleições de
2012, Larissa Rosado (PSB), acusando a prefeita Cláudia Regina (DEM) de
abuso de poder econômico. No começo da tarde, a decisão do magistrado
mossoroense foi tornada sem efeito, pelo Tribunal Regional Eleitoral do
RN (TRE-RN).
A denúncia da candidata que perdeu as eleições se transformou em uma
Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Com base nela, o juiz Herval
Sampaio acatou os argumentos da acusação e condenou a prefeita Cláudia
Regina, além do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), à perda do
mandato e dos direitos políticos por um prazo de oito anos.
Já tramitava na corte um pedido de suspeição, impetrado pelos
advogados da prefeita, sobre o juiz Herval Sampaio. O magistrado não
acatou o pedido de suspeição e manteve o curso normal do processo,
proferindo sentença.
Foi com base nesse pedido de suspeição que o juiz Carlos Virgílio,
que compõe a corte do TRE-RN, tornou sem efeito a sentença de Herval
Sampaio. O magistrado mossoroense ficou ainda impedido de julgar
qualquer outra ação contra a prefeita Cláudia Regina, até que exista uma
decisão do plenário do TRE-RN sobre sua condição legal ou suspeição.
Tags:Mossoró
Após manifestações, Dilma promete discutir pacto para melhorar serviços públicos
A presidenta Dilma Rousseff prometeu chamar os governadores e prefeitos das principais cidades do país e os líderes das manifestações populares para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, Dilma anunciou que as ações do governo terão três focos.
O primeiro será a elaboração do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, que privilegie o transporte coletivo. O segundo é a destinação de 100% dos royalties do petróleo para a educação, proposta que está em discussão no Congresso. Para melhorar a saúde, Dilma prometeu trazer mais médicos do exterior para ampliar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a presidenta, o vigor das manifestações pode ser aproveitado para que sejam tomadas medidas que beneficiem a população e já começaram a produzir resultados, como a redução das tarifas de ônibus em diversas cidades brasileiras.
“As manifestações desta semana trouxeram importantes lições. As tarifas baixaram e as pautas dos manifestantes ganharam prioridade nacional. Temos que aproveitar o vigor das manifestações para produzir mais mudanças que beneficiem o conjunto da população brasileira”, declarou.
A presidenta citou a trajetória de defesa da democracia durante a ditadura como motivo para levar as reivindicações em consideração. “A minha geração lutou muito para que a voz das ruas fosse ouvida. Muitos foram perseguidos, torturados e morreram por isso. A voz das ruas precisa ser ouvida e respeitada e não pode ser confundida com o barulho e a truculência de alguns arruaceiros”.
Dilma disse ainda que não deixará de combater a corrupção. “Sou a presidenta de todos os brasileiros. Dos que se manifestam e dos que não se manifestam. A mensagem direta das ruas é pacífica e democrática. Ela reivindica um combate sistemático à corrupção e ao desvio de dinheiro público. Todos me conhecem. Disso eu não abro mão”
A presidenta prometeu ainda conversar, nos próximos dias, com os chefes dos outros poderes, governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos. Ela anunciou ainda que pretende receber os líderes das manifestações pacíficas, representantes de organizações de jovens, das entidades sindicais, dos movimentos de trabalhadores e das associações populares.
Tags:Dilma
Quase 2 milhões de brasileiros participaram de manifestações em 438 cidades
Levantamento
divulgado hoje (21) pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)
mostra que ontem houve protestos em pelo menos 438 cidades de todos os
estados brasileiros. Quase 2 milhões de brasileiros fizeram
manifestações pela redução das passagens do transporte público, contra
os gastos com as obras da Copa do Mundo, pelo aumento dos recursos para a
saúde e educação e contra a corrupção e a impunidade.
Para o presidente do CMN, Paulo Ziulkoski, ainda não se pode mensurar
o que as manifestações podem trazer de concreto para a sociedade, mas
para ele os protestos são positivos, pois acabam conscientizando a
população e mostram cidadãos mais ativos. Além disso, para o presidente,
os atos vão fazer todas as esferas do governo reverem seus conceitos.
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