A
Folha de São Paulo noticiou que a cúpula petista elaborou resolução em
que diz que, a partir de 2002, o governo e a sigla tiveram que executar
uma política de reformas “baseada em alianças cujos parceiros não se
dispuseram, nem se dispõem, a romper com os limites da
institucionalidade conservadora”.
O documento diz que há uma “putrefação” e “esgotamento” das atuais
instituições políticas, o que também exige “retificações na linha
política do PT e do governo” –com a atualização do programa de governo e
na “radicalização da democracia”. A resolução foi discutida durante
reunião do diretório nacional do PT, mas será formalmente aprovada pela
executiva nacional da sigla antes de se tornar pública. Os petistas
responsabilizam em especial o PMDB por não terem aprovado a reforma
política no Congresso.
Tags:PT
PT reafirma defesa de plebiscito e reforma política
Neste sábado (20), o Diretório Nacional do PT esteve reunido na sede do partido em Brasília, onde foi debatido a atual conjuntura política do País. A reunião, foi coordenada pelo presidente Nacional do PT, Rui Falcão, que ao final concedeu uma coletiva para a imprensa. Confira a íntegra da coletiva:
Tags:plebiscito, reforma política
Secretário diz que “o PMDB decide a vida política do Estado”
Luiz Eduardo Carneiro Costa, único secretário do governo Rosalba Ciarlini, indicação pessoal do senador/ministro Garibaldi Filho, contabiliza resultados positivos à frente da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. Em entrevista ao Jornal de Hoje ele fala sobre a possibilidade de recuperação do governo e da governadora Rosalba Ciarlini e da importância do PMDB no contexto da política estadual.“Estou na secretaria, mais na condição de técnico do que político, mas apoiado por um partido. Evidentemente, não existem dúvidas que o PMDB decide a vida política do Estado. Creio que tanto a governadora, que tem feito um esforço grande para superar as dificuldades, a exemplo de Garibaldi Filho, que foi um grande defensor da eleição da governadora, quanto o deputado Henrique Eduardo, que apoiou posteriormente, estão interessados num avanço político, econômico e social do Estado. Mas, para isso, é necessário que haja confiança, não só política, mas de propósito de todos na busca de melhores resultados para o Rio Grande do Norte. O que é péssimo é ficar lendo registros na imprensa de setores do governo ou do PMDB, afirmando que estão insatisfeitos. Isso é desconfortável”, disse o secretário.
Tags:PMDB
Prefeitura de Mossoró está no limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal
Segundo reportagem d’O Mossoroense, o balanço do quadrimestre janeiro-abril publicado pela Prefeitura de Mossoró publicado na edição de 12 de julho no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) apontou que a administração municipal está em limite de alerta conforme estipula a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).O motivo: a folha de pagamento custou R$ 215.273.966,49, uma média de R$ 53.818.491,62 com pessoal a cada mês. Com isso, a prefeitura está gastando 51,02% do que arrecada com pessoal. Para ficar abaixo do limite de alerta seria necessário ter gastado no período menos de R$ 205.074.767,60. Isso corresponde a 48,60% da arrecadação municipal. A prefeitura ficou a R$ 1.193.844 de chegar ao limite prudencial que corresponde a 51,30% da arrecadação de gastos com folha de pagamento.
Tags:Responsabilidade Fiscal
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Joaquim Barbosa abre empresa e compra apartamento em Miami
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, comprou um apartamento em Miami (EUA) no ano passado, usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.O ministro, que pagou o apartamento à vista em maio de 2012, não quis informar seu valor real. Ao criar uma empresa para realizar a transação, Barbosa diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.
De acordo com a legislação em vigor, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na hora da transferência para os herdeiros se ele fosse registrado em nome do presidente do STF.
Como o apartamento foi adquirido por uma pessoa jurídica, não haveria cobrança de imposto. As ações da empresa poderiam ser transferidas aos herdeiros sem tocar na propriedade do imóvel.
Dois corretores de imóveis em Miami e dois advogados brasileiros disseram à Folha de São Paulo que o procedimento é perfeitamente legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami.
O apartamento de Barbosa tem 73 metros quadrados, um quarto, sala, cozinha e banheiro. Ele fica no 22º andar de um edifício que faz parte de um condomínio de alto padrão, composto por três torres às margens do rio Miami, na região central da cidade.
Tags:Joaquim Barbosa
Mato Grande realiza Encontro Regional do Partido da República
O Partido da República retomou neste sábado (20) seus encontros
regionais para criação dos núcleos de decisões. Agora foi a vez da
região do Mato Grande receber o presidente estadual do partido, deputado
federal João Maia. O encontro aconteceu no Centro de Eventos de
Parazinho, e reuniu lideranças das cidades de Afonso Bezerra, Bento
Fernandes, Caiçara do Norte, Galinhos, Jandaíra, Jardim de Angicos, João
Câmara, Lajes, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedro Avelino,
Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Miguel do
Gostoso, Taipu e Touros.
Além do deputado João Maia, o encontro contou com as presenças dos prefeitos Marcos Antônio de Oliveira (Parazinho), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Beto Roque (Jandaíra), da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, do deputado estadual George Soares, do presidente da Faern, José Vieira, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região.
Além do deputado João Maia, o encontro contou com as presenças dos prefeitos Marcos Antônio de Oliveira (Parazinho), Jaime Calado (São Gonçalo do Amarante), Beto Roque (Jandaíra), da presidente do PR Mulher, Shirley Targino, do deputado estadual George Soares, do presidente da Faern, José Vieira, ex-prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças da região.
No início do encontro, o prefeito anfitrião Marquinhos levou sua
mensagem de boas-vindas, destacando a força que o PR tem nos municípios
do Mato Grande, e o espírito municipalista do presidente estadual da
legenda, deputado federal João Maia. “O PR é um orgulho pra todos nós e
esse encontro tem o objetivo de unir cada vez mais os municípios de
nossa região”, resumiu.
Tags:Partido da República
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