Caro e desigual: Barbosa veta novos Tribunais

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, suspendeu na noite desta quarta-feira (17) a emenda que trata da criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), no Brasil, até que o Senado analise o caso, informou a assessoria do STF. Barbosa já havia se manifestado publicamente contrário à criação.

A implantação dos TRFs foi determinada pelo Congresso Nacional. Novos tribunais federais exigem a criação de mais de 2.400 cargos no Judiciário e custar R$ 922 mi/ano, mas não devem melhorar eficiência, diz Ipea

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Ex-prefeito de Caicó Bibi Costa deixará o PR e será candidato a deputado em 2014

Primeira mão:

Durante entrevista na Rádio Rural a ex-governadora Wilma de Faria confirmou que o ex-prefeito de Caicó Bibi Costa vai ingressar no PSB. Bibi ainda está filiado ao PR. E deverá disputar um cargo de deputado estadual ou federal em 2014. “A decisão é dele. Desde que o partido concorde, vamos sentar e discutir”.

Mas…

Bibi ainda deverá conversar com o deputado federal João Maia que é o presidente estadual do PR.

Wilma de Faria diz que admite dialogar com o DEM

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria não descartou durante entrevista que está concedendo à Rádio Rural de Caicó agora que admite dialogar com o DEM da governadora Rosalba Cialini. Sobre temas administrativos. Menos sobre candidaturas.

Candidaturas somente no próximo ano, disse Wilma. Esse ano é de reflexão, concluiu. “Não estamos discriminando ninguém. O povo exigiu da classe politica que nós façamos algo para melhorar a vida.  Agora dialogar para definir chapas, o momento é mais para frente”, disse a vice-prefeita de Natal.

Wilma já está na Rádio Rural de Caicó com Márcia e Bibi

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) já está nos estúdios da Rádio Rural de Caicó acompanhada da deputada estadual Márcia Maia (PSB). Também do ex-prefeito de Caicó Bibi Costa.

Wilma concede entrevista à Rádio Rural de Caicó e almoça em Jardim de Piranhas

A ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB) já está em Caicó. Concede dentro de instantes entrevista ao Programa Cidade Alerta na Rádio Rural AM. Em seguida, se desloca para Jardim de Piranhas onde será recepcionada com um almoço oferecido pelo prefeito Elídio Queiroz.

Relator aprova PL de Fábio Faria que prevê vistorias periódicas em edifícios

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3507/2012, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), que torna obrigatória a realização de vistorias periódicas nos edifícios comerciais e residenciais e nos utilizados para reuniões públicas nas cidades brasileiras. O objetivo é verificar o estado geral das construções, identificando eventuais falhas de segurança. A matéria já recebeu parecer favorável do deputado William Dib (PSDB/SP) na Comissão de Desenvolvimento Urbano.

“Caberá ao órgão responsável pela expedição do licenciamento de uso verificar o estado geral da edificação, incluindo a situação das estruturas, das instalações elétricas e hidráulicas e da fachada do edifício. Ao Corpo de Bombeiros caberá checar as condições de prevenção e proteção contra incêndio, como o estado de hidrantes e extintores”, explica Fábio Faria.

Segundo sua proposta, as vistorias deverão ser realizadas a cada três anos em todas as edificações, exceto as que tenham área construída de até 100 metros quadrados e as de uso exclusivamente residencial unifamiliar. O Projeto apresentado por Fábio Faria tramita junto com outras sete propostas que tratam do mesmo tema, segurança nos edifícios públicos ou privados que permitam acesso ou permanência de grande número de pessoas. Todos receberam parecer favorável na Comissão de Desenvolvimento Urbano, cujo relatório deverá ser votado logo depois do recesso.

Tags:edifícios, vistorias

Portaria abre prazo para o RN formalizar parceria com o “Brasil mais seguro”, diz Henrique

Portaria baixada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17, abre prazo até 16 de agosto para que a Secretaria de Defesa Social do Rio Grande do Norte apresente propostas visando o desenvolvimento de ações prioritárias na área de Segurança Pública.

A informação foi transmitida pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que respaldou junto ao Ministério da Justiça os pleitos da governadora Rosalba Ciarlini à presidente Dilma Roussef e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para integraro Rio Grande do Norte no programa “Brasil mais seguro”.

Henrique acrescentou que a portaria, assinada pela secretária Regina Maria Filomena de Luca Miki, deixa claro que a parceria do Governos Federal e do RN na área de segurança terá como prioridades: 1) Estruturação das unidades especializadas da Polícia Civil; 2) Fortalecimento da polícia comunitária, da perícia forense e da inteligência em segurança pública.

Tags:Brasil Mais Seguro