“Foi notoriamente um festival de abuso de poder econômico”, disse o
ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a
respeito do que a ex-presidente Dilma Rousseff pode ter gastado em
campanha para se reeleger em 2014.
Gilmar falou para brasileiros e americanos reunidos, ontem, no Brazil
Institute of Wilson Center, centro de estudos sobre o Brasil sediado em
Washington. Oficialmente, Dilma gastou R$ 318 milhões. Especialistas
calculam que o gasto chegou RS 1,3 bilhão.
A palestra de Gilmar foi sobre o uso de caixa dois nas campanhas
brasileiras – dinheiro não declarado à Justiça que empresários doam e
que políticos usam para se eleger. Muitas vezes, parte desse dinheiro
simplesmente é embolsada por quem o recebe.
E com frequência, trata-se de dinheiro que resulta de
superfaturamento de obras públicas. Quer dizer: dinheiro público, que
devolvido a partidos e a políticos serve para financiar campanhas ou
simplesmente enriquecê-los.
A Justiça Eleitoral apura se dinheiro de propina da Petrobras
alimentou a campanha de Dilma. Se concluir que sim, a chapa Dilma-Temer
poderá ser impugnada. Para Dilma não mudará nada, mas Temer seria
afastado da presidência da República.
Segundo Gilmar, só no próximo ano haverá uma decisão a respeito. “O
tribunal vai ter de fazer uma avaliação dentro de um quadro de grande
responsabilidade institucional, porque de fato já temos instabilidade de
sobra no nosso contexto”, afirmou.
Caso Temer perdesse o cargo, caberia ao Congresso eleger o substituto
dele que governaria até a eleição do próximo presidente em 2018. Mas é
improvável que Temer seja afastado, a julgar pelo que se ouve em
Brasília de ministros do Supremo Tribunal Federal.
O mais certo é que aconteça o que Gilmar insinuou ao observar:
– Independentemente do resultado e da posição que o tribunal venha a
assumir, esse caso vai ser um caso histórico, pois vai nos permitir
saber o que foi feito na campanha de 2014. E vai nos permitir dizer
‘isso não se pode mais fazer’.
Ricardo Noblat
MORO AUTORIZA TEMER E LULA COMO TESTEMUNHAS DE CUNHA
Veja – O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta
segunda-feira pedido dos advogados do ex-deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) para que o presidente Michel Temer e o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva sejam ouvidos como testemunhas de defesa do
ex-parlamentar.
Em seu despacho, o magistrado responsável pelas ações da Lava Jato em
Curitiba pede que um ofício seja enviado a Temer e que o presidente
manifeste se deseja ser ouvido em audiência ou por escrito, como
determina a Constituição. Moro pede, “respeitosamente”, que a resposta
seja enviada em cinco dias, “já que há acusado preso”.
Além de Temer e Lula, Moro autorizou a oitiva de outras dezoito
testemunhas arroladas por Cunha, entre elas o ex-senador Delcídio do
Amaral, os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Mauro Ribeiro Lopes, o
pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-diretor da Petrobras Nestor
Cerveró.
No caso de Lula, o juiz da Lava Jato mandou que a Justiça Federal de
São Bernardo do Campo (SP), onde o petista mora, seja acionada para
colher o depoimento do ex-presidente, “preferivelmente por
videoconferência”, num prazo de 30 dias. A defesa havia pedido 22
testemunhas, mas Moro negou a oitiva de três delas — Mary Kiyonaga,
Elisa Mailhos e Luiz Maria Peneyrua – por residirem na Suíça.FONTE: ROBSON PIRES
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