terça-feira, 8 de novembro de 2016

TEMER QUER APOSENTADORIA DISTINTAS PARA HOMENS E MULHERES



Se depender de Michel Temer, homens e mulheres se aposentarão em idades distintas, ainda que reduzindo a diferença de 5 para 3 anos.

MORO MARCA DEPOIMENTO DE LULA E NOTIFICA TEMER



O juiz federal Sérgio Moro marcou nesta terça-feira (8) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha de defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e também mandou notificar a Presidência da República sobre o depoimento do presidente Michel Temer (PMDB). Os dois políticos foram arrolados como testemunhas do ex-parlamentar, que é réu em uma ação penal derivada da Operação Lava Jato.
Lula deve ser intimado para prestar depoimento no dia 30 de novembro. No despacho, Moro determinou que ele seja ouvido por videoconferência. Para isso, o ex-presidente deverá comparecer à Justiça Federal de São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo, onde reside.
Já o atual presidente será notificado para decidir quando e como prestará o depoimento no processo. Michel Temer pode definir se falará diretamente a Sérgio Moro ou se responderá por escrito às perguntas formuladas pelo juiz, procuradores e advogados das partes no processo.

REPATRIAÇÃO: PREFEITOS DE OLHO NA REPATRIAÇÃO  DE BILHÕES



A Frente Nacional de Prefeitos vai ingressar na próxima quarta (8) com ações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando que os municípios também tenham direito à partilha dos recursos arrecadados pelo governo federal com as multas obtidas pela repatriação. A frente é formada por 250 cidades, incluindo 26 capitais.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os municípios devem receber R$ 5,26 bilhões de reais obtidos através do Imposto de Renda. O montante será distribuído pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios.
Se as ações prosperaram, as cidades passam a receber mais R$ 5,26 bilhões, uma vez que a multa que incide sobre o valor repatriado equivale ao Imposto de Renda.FONTE: ROBSON PIRES

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