MORO COMEÇA A OUVIR TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO EM PROCESSO CONTRA LULA

G1 RN – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, começa a ouvir, a partir desta segunda-feira (21), as primeiras testemunhas de acusação do processo que tramita na Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação envolve o caso da compra e reforma do tríplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. A audiência começa a partir das 14h.

As testemunhas que serão ouvidas nesta segunda são: o empresário Augusto Mendonça; os ex-dirigentes da Camargo Correa Dalton Avancini e Eduardo Leite e o senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O juiz aceitou o pedido da defesa de Lula, que é réu nesta ação, e o dispensou de participar das audiências.

As oitivas referentes a este processo seguem até o dia 25 de novembro. Entre as outras testemunhas que serão ouvidas estão os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, além do ex-deputado Pedro Correa, o doleiro Alberto Youssef e o lobista Fernando Baiano

GOVERNADORES QUEREM AUMENTO NO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

Os governadores querem também, a partir do ano que vem, um aumento de dois pontos percentuais na fatia dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados.

Atualmente, o fundo é constituído por 21,5% da arrecadação líquida (arrecadação bruta deduzida de restituições e incentivos fiscais) do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Eles vão propor ao Governo que o percentual que os estados têm direito passe para 22,5% da arrecadação do IR e do IPI em 2017 e para 23,5%, em 2018.

FONTE: ROBSON PIRES

MANDATO DE TEMER NÃO CORRE RISCOS, VAI ATÉ O FIM

O PT pode tirar o cavalinho da chuva: o presidente Michel Temer concluirá seu mandato. Se o Tribunal Superior Eleitoral decidisse cassá-lo ainda este ano, o caso seria julgado só no 2º semestre de 2017, mas um pedido de vista o empurraria ao fim do ano. Na remota hipótese de cassação, caberia recurso ao Supremo Tribunal Federal, entrando na pauta no 2º semestre de 2018, após pedido de vista.

Claudio Humberto