A Câmara dos Deputados aprovou por 450 votos a
favor, um contra e três abstenções na madrugada de hoje (30) o
texto-base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que trata das medidas de
combate a corrupção. No total, foram apresentadas 12 emendas ao
projetos, que foram rejeitadas pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni
(DEM-RS), e 16 destaques a pontos do texto. Todas os destaques foram
aprovados pelos deputados e a matéria segue agora ao Senado.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) foi o único a se posicionar contra o
projeto. O texto prevê, entre outros pontos, a transformação de
corrupção que envolve valores superiores a 10 mil salários mínimos em
crime hediondo e a criminalização do enriquecimento ilícito de
funcionários públicos. Entre os principais pontos do projeto está o que
criminaliza a prática de utilização de recursos não contabilizados
formalmente, o chamado caixa dois.Fonte: Robson Pires
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