Em 2015, o estado do Rio Grande do Norte viu, pela
primeira vez em dez anos, caírem suas estatísticas de violência: em
relação a 2014, foram quase 10% de redução no número de Crimes Violentos
Letais Intencionais (CVLIs). O fenômeno, no entanto, não continuou em
2016, que mostra crescimento de 22,8% no número desses crimes até
outubro, comparado com o mesmo período de 2015.
Esse cenário fez com que o Ministério da Justiça antecipasse a
execução do Plano Nacional de Segurança Pública no estado. Lançado na
última terça-feira (8), o plano tem o objetivo de atuar em três grandes
frentes: proteção a mulheres vítimas de violência, racionalização do
sistema prisional e combate ao tráfico de drogas.
No Rio Grande do Norte, grande parte dos crimes violentos registrados
este ano tem relação com o tráfico de drogas e envolve alto número de
jovens. É o que mostra o último relatório divulgado pela Secretaria da
Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). A ação do tráfico é tida como
causa em 65% das mortes violentas.
CADA SENADOR CUSTA R$ 176 MIL POR MÊS
Se Renan Calheiros quisesse mesmo enfrentar marajás do serviço
público, deveria começar pelo próprio Senado que preside. Os políticos
da Câmara e do Senado custam em média mais de R$176 mil por mês, entre
salários e penduricalhos como verbas de gabinete, passagens aéreas,
auxílio moradia e o direito de ressarcir qualquer despesa. Os 81
senadores e suas estruturas custarão R$171 milhões em 2016. A informação
é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A iniciativa de Renan Calheiros foi interpretada como vingança de
procuradores que o investigam e de magistrados que os autorizam. Senado e
Câmara é onde menos se respeita o teto constitucional, diz Roberto
Veloso, presidente da Ajufe, a associação dos juízes federais.
Além do 13º e do 14º salário (R$67 mil para cada), os políticos
também têm o “cotão” de até R$45 mil e mais R$97 mil de “verba de
gabinete”. O gabinete de um senador de Brasília, Hélio José (PMDB), diz
tudo: tem 86 funcionários, com salários que variam de R$2,7 mil a R$19
mil.
.CNJ SUSPENDE REPASSES DO TJRN PARA O GOVERNO DO ESTADO
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte, desembargador Cláudio Santos, havia anunciado o repasse de R$
100 milhões para o Governo do Estado. O recurso seria investido em saúde
e segurança pública.
Diante desse fato, a Associação dos Magistrados do Rio Grande do
Norte encaminhou pedido ao Conselho Nacional de Justiça para sustar
cautelarmente qualquer transferência, empréstimo ou doação de recursos
do Poder Judiciário. A conselheira do CNJ, Daldice Santana, despachou
favoravelmente à AMARN.
BG
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