REYNALDO TUROLLO JR.
DE BRASÍLIA
A votação de um recurso extraordinário sobre incidência ou não de
contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações
temporárias, como terço de férias, adicional noturno e adicional de
insalubridade, terminou com bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e
Ricardo Lewandowski nesta quarta (16) no STF (Supremo Tribunal
Federal).
A discussão começou quando Lewandowski chamou de “coisa mais
heterodoxa” a posição de Gilmar de pedir vista após ter proferido seu
voto.
Gilmar rebateu a provocação, dizendo que é Lewandowski quem adota
posições “heterodoxas”, como teria feito no Senado —alusão ao julgamento
do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto.
“Basta ver o que vossa excelência fez no Senado”, disse Gilmar.
“Basta ver o que vossa excelência faz diariamente nos jornais”,
respondeu Lewandowski.
“Vossa excelência retire o que disse, vossa excelência está faltando
com decoro não é de hoje. Eu repilo, repilo qualquer… Vossa excelência
me esqueça”, disse Lewandowski.
Com o clima tenso, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia,
interrompeu a discussão e suspendeu o julgamento do recurso em razão do
pedido de vista de Gilmar.
O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu a tese de
que não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável
aos proventos de aposentadoria do servidor público. Lewandowski votou
acompanhando o relator. Gilmar divergiu do relator.Blog: O Primo
Nenhum comentário:
Postar um comentário