A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), negou monocraticamente o pedido protocolado no ano
passado pelo PSDB para cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e
do vice-presidente Michel Temer. Ainda cabe recurso da decisão, que pode
vir a ser apreciada pelo plenário do tribunal.
As ação apresentada pelo partido de oposição solicitava que o senador
Aécio Neves (PSDB-MG), que ficou em segundo lugar na eleição
presidencial de 2014, assumisse a Presidência da República. Em despacho
dado no dia 5 de fevereiro e publicado na última quarta (18) no Diário
de Justiça eletrônico, a magistrada do TSE argumentou que a petição do
PSDB havia apresentado “de forma genérica” supostos fatos que
demonstrariam abuso de poder econômico e fraude por parte da coligação
encabeçada por Dilma. Segundo Maria Thereza, a defesa tucana não mostrou
“prova” que justificasse a cassação do mandato da presidente e do
vice-presidente.MARCOS DANTAS
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