segunda-feira, 25 de abril de 2016

DEPUTADO CARLOS AUGUSTO DIZ QUE ROMPIMENTO DO PT COM O GOVERNADOR ROBINSON FARIA FOI PRECIPITADO E NÃO RESPEITOU CONTEXTO LOCAL.



O rompimento do PT com o PSD no Rio Grande do Norte foi precipitado, na opinião do deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD). Para o parlamentar, o Partido dos Trabalhadores não deveria ter misturado o contexto local com o nacional para basear a decisão que optou pelo rompimento.

"Eu achei uma decisão precipitada o rompimento do PT, até porque levou em consideração apenas a questão local para tomar essa decisão. Não acredito em traição até porque, como eu disse, levou em conta o contexto nacional, não foi um contexto local do Rio Grande do Norte e a parceria foi uma parceria mútua. Fátima foi eleita porque o governador Robinson ajudou a elegê-la para o Senado, e o governador Robinson foi também eleito com ajuda da senadora Fátima e do PT, então não foi uma parceria unilateral", pontuou Carlos Augusto.

Só relembrando, a decisão da saída do PT do governo Robinson Faria(PSD) foi anunciada quando o deputado federal Fábio Faria (PSD) disse que votaria a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), conforme ele fez na votação do último domingo (17). A partir daí, o PT passou a acusar o deputado de traidor, pelo fato do partido ter apoiado a eleição de seu pai, Robinson Faria, no pleito para o Governo do Estado em 2014.

Com informações do site Agora RN

Comentário do Blog: Independentemente de quem tem razão nessa história, o fato é que o discurso contundente da senadora Fátima Bezerra contra o governador Robinson Faria e o deputado Fábio Faria, acusando-os de traidores, deixa transparecer que a petista já iniciou a sua trajetória no sentido de construir uma pré-candidatura ao comando do Executivo estadual, em 2018.

Inclusive, há quem diga que as conveniências dos acontecimentos só anteciparam o desejo de Fátima Bezerra de ser candidata ao governo, já que sonha há décadas com o êxito numa eleição majoritária. No mais, o que existe são argumentações alegóricas e repetitivas diante de um fato já consumado.

Um exemplo claro da precipitação do PT do RN pode ser enxergada na postura do PCdoB, comandado no estado pelo vice-governador Fábio Dantas, que, apesar de ser contrária ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, se mantém aliado ao governador Robinson, demonstrando fidelidade e respeito à conjuntura local.

Na verdade, o discurso da traição defendido pelos petistas contra o governador está soando mais como uma 'peça publicitária camuflada' visando o pleito de 2018 do que, realmente, uma manifestação espontânea de repúdio.

Resumindo: se Fátima Bezerra queria uma justificativa plausível para romper com Robinson Faria e se candidatar ao governo do estado, Fábio Faria lhe deu de "mão beijada". Agora, resta-nos esperar pelo desenrolar dos acontecimentos.

A sorte está lançada!

TJ/ RN : DECISÃO JULGA ATRASO EM REPASSE PARA AÇÕES DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS



O desembargador Expedito Ferreira deferiu pedido feito pelo Ministério Público Estadual e pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) em Ação Civil Pública de nº 2013.018441-6 relacionada a montantes a serem aplicados na saúde pública. 

A Ação Civil Pública também beneficia o Município de Alexandria, que alega a existência de atrasos referentes ao período compreendido entre o ano de 2010 e o primeiro trimestre de 2013.

O suposto atraso abrange montantes referentes à Atenção Básica, no valor de R$ 195.416,60, bem como a contrapartida relativa ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Farmácia Básica e Insumos), no valor de R$ 88.649,27, que compreende os três anos.

Os valores dos incentivos financeiros para as equipes de Saúde da Família implantadas devem ser transferidas a cada mês, e variam segundo a modalidade da equipe, carga horária dos profissionais, categoria do NASF e número de agentes comunitários de saúde registrados, de acordo com o estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

Os repasses municipais são efetuados em contas específicas para esse fim, de acordo com a normatização geral de transferências de recursos fundo a fundo do Ministério da Saúde, com o objetivo de facilitar o acompanhamento pelos Conselhos de Saúde no âmbito dos municípios, dos Estados e do Distrito Federal.

Os repasses, legalmente, se baseiam, dentre outros dispositivos, na Portaria nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle.Fonte:pau ferrense

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