Em meio a polêmicas, Dickson Júnior afirma que é “absurdo” pensar em aumento para os vereadores neste momento
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A intenção do vereador do PSOL era cancelar a lei do reajuste salarial, aprovada em dezembro do ano passado, que autoriza o aumento dos salários dos parlamentares. “Não foi votado aumento de salários dos vereadores; o vereador não vota pelo próprio aumento. O que ocorre é que Sandro Pimentel estava querendo revogar o aumento do teto salarial dos vereadores, que foi autorizado em dezembro do ano passado, mas a CCJ viu que a iniciativa do vereador era inconstitucional”, explica.
Conselho Nacional de Justiça coloca processo contra ex-presidentes do TJRN novamente em pauta
A apuração sobre a conduta no caso dos precatórios dos
ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN),
desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, está na pauta da próxima
sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Normalmente, as sessões
ocorrem nas terças-feiras, contudo, a Secretaria-Geral do Conselho
convocou a 172ª Sessão Ordinária para a próxima quinta-feira 27.
O Processo Administrativo Disciplinar nº 0002719-62.2012.2.00.0000, cujo requerente é o próprio CNJ, é o item 95 da pauta. Não existe nenhuma garantia de que o processo seja apreciado pelo Pleno do CNJ, entretanto, é a primeira vez que o tema entra na pauta em 4 meses.
O Processo Administrativo Disciplinar nº 0002719-62.2012.2.00.0000, cujo requerente é o próprio CNJ, é o item 95 da pauta. Não existe nenhuma garantia de que o processo seja apreciado pelo Pleno do CNJ, entretanto, é a primeira vez que o tema entra na pauta em 4 meses.
Duodécimo repassado pelo Governo aumenta
É destaque n'O Jornal de Hoje desta
segunda-feira que o Governo do Estado enviou na última quinta-feira
(20) a quantia de R$ 110,4 milhões referentes ao duodécimo de junho. E,
em primeiro lugar na relação de absorção das verbas estaduais ficou,
mais uma vez, o Poder Judiciário, com uma quantia de R$ 61,8 milhões, ou
seja, mais de 50% do total repassado pelo Governo aos poderes e
instituições públicas. O segundo maior “consumidor” de verbas foi o
Poder Legislativo, que receber R$ 28,9 milhões. Ministério Público do
RN, com R$ 18,8 milhões, e Tribunal de Contas do Estado, com apenas R$
8,7 milhões, foram os demais beneficiados pelo repasse do duodécimo.
Porém, independentemente de quem recebeu mais, o Governo do Estado ressalta em informações enviadas a imprensa que o repasse aumento, em média, 20% somando todos os valores. E o Poder Judiciário foi, em relações a milhões de reais, novamente, o primeiro lugar. Afinal, de janeiro a junho do ano passado, recebeu R$ 289,9 milhões. Neste ano, até o sexto mês do ano, foram R$ 356,8 milhões. Ou seja: um aumento de 23%.
Porém, independentemente de quem recebeu mais, o Governo do Estado ressalta em informações enviadas a imprensa que o repasse aumento, em média, 20% somando todos os valores. E o Poder Judiciário foi, em relações a milhões de reais, novamente, o primeiro lugar. Afinal, de janeiro a junho do ano passado, recebeu R$ 289,9 milhões. Neste ano, até o sexto mês do ano, foram R$ 356,8 milhões. Ou seja: um aumento de 23%.
Ordem dos Advogados do Brasil lança campanha pela reforma política e combate à corrupção
A Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos
do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE) lançaram
nesta segunda-feira uma campanha de coleta de assinaturas para
pressionar o Congresso Nacional a votar parte das reivindicações
identificadas nos protestos que se espalharam pelo país nas duas últimas
semanas.
O objetivo é obter pelo menos 1,5 milhões de assinaturas em defesa da reforma política e também de medidas de combate à corrupção.
— Sem pressão da sociedade não vamos aprovar a reforma politica. O grito nas ruas contra a corrupção tem que repercutir — disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, que afirmou que um dos objetivos é reduzir o número de candidatos e baratear as campanhas eleitorais.
O objetivo é obter pelo menos 1,5 milhões de assinaturas em defesa da reforma política e também de medidas de combate à corrupção.
— Sem pressão da sociedade não vamos aprovar a reforma politica. O grito nas ruas contra a corrupção tem que repercutir — disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, que afirmou que um dos objetivos é reduzir o número de candidatos e baratear as campanhas eleitorais.
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