O
Diário Oficial desta terça-feira (17) traz a publicação do decreto
25.017/15, que declara o estado de calamidade pública no sistema
prisional potiguar assinado pelo governador Robinson Faria. O decreto
traz um relato da situação dos últimos dias e medias a serem tomadas.
De acordo com o decreto, os rebelados destruíram espaços para 250
presos no Presídio de Parnamirim; para 300 presos na Cadeia Pública de
Natal; e para 450 presos em Alcaçuz. Ainda segundo o decreto, 7.700
presos estão ocupando espaços que deveriam ser destinados a apenas 3.666
presos, mais que o dobro.
Como medidas, o Governo decidiu contratar sem licitar empresas para
reparos emergenciais nas unidades; instituiu a Força Tarefa; remanejar
recursos de outras pastas para a Sejuc; e aumentar efetivo nos presídios
através da nomeação de agentes aprovados no último concurso.
APÓS CRISE ,SECRETÁRIA KALINE LEITE TAMBÉM RESPONDE PELA SEJUC
A
secretária Kalina Leite, titular da pasta de Segurança Pública (Sesed),
também passa a responder pela Sejuc, pasta responsável pelo sistema
prisional do Estado. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta
terça-feira (17).
A medida uma das adotadas pelo governador Robinson Faria para
combater a crise que se instalou no sistema prisional nos últimos dias
que culminou com um dia de caos e pânico em Natal.
Em princípio, Kalina assume as duas secretarias de forma acumulativa
ou até que seja escolhido o nome do novo secretário, em substituição a
Zaidem Heronildes, que teve a exoneração publicada hoje.Marcos Dantas
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