terça-feira, 14 de abril de 2015

DILMA ACEITA NEGOCIAR PRAZO PARA BENEFÍCIO DO SEGURO DESEMPREGO



Carlos Gabas - Ministro da Previdência Social
Carlos Gabas – Ministro da Previdência Social
Pressionado por centrais sindicais e parlamentares da própria base aliada, o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou nesta segunda-feira, 13, que o Palácio do Planalto está disposto a discutir mudanças nas medidas provisórias que alteram as regras de concessão de direitos trabalhistas e previdenciários – as MPs 664 e 665.
O modelo antigo estabelecia carência de um semestre, mas o texto do Executivo altera para 18 meses na primeira solicitação, 12 meses na segunda e seis meses a partir da terceira e é justamente esse novo prazo que será flexibilizado para obter aprovação do Legislativo.
O governo também deve concordar em flexibilizar a carência para o recebimento de pensão por morte. Antes da medida provisória, não havia carência para esse tipo de benefício. Agora, o pagamento depende de um período de carência de no mínimo 24 contribuições mensais.


MEC VAI ADIAR NOVAMENTE  INÍCIO DAS AULAS DO PRONATEC



PRONATEC 2
O início das aulas do Programa Federal de Qualificação Técnica e Profissional (Pronatec) será novamente adiado. A oferta de vagas da chamada bolsa-formação, um dos principais braços do programa, estava inicialmente prevista para o início de maio e, no mês passado, teve a data reagendada para 17 de junho. Segundo informou a Folhapress, o novo cronograma prevê, agora, que as turmas efetivamente comecem a partir de 27 de julho.
O Pronatec é uma das principais vitrines na área da educação na gestão da presidente Dilma. Lançado em 2011, ele terá nova etapa neste segundo mandato, com previsão de atingir 18 milhões de vagas até 2018. As aulas são ministradas em instituições públicas e privadas, além da oferta a partir de parceria com o sistema S. Os cursos podem ser de formação inicial ou continuada (média de três meses de duração) ou técnicos, com prazo mínimo de um ano.


GOVERNO FEDERAL TENTARÁ DERRUBAR TERCEIRIZAÇÃO NO SENADO



O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha  articulou a acelerar a votação na Câmara
O Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha articulou a acelerar a votação na Câmara
Enquanto os deputados tentarão votar nesta terça-feira (14) destaques e emendas ao Projeto de Lei 4330/04, que estabelece regras para a contratação de mão de obra terceirizada, o governo se esforçará para reverter essa derrota no Senado.
Além de não ter de lidar com Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, na etapa seguinte votação, o governo poderá ter a seu favor o ímpeto de uma grande parte dos senadores para ponderar melhor a questão. Mesmo a oposição não é categórica em defender o projeto de terceirização como foi na Câmara, quando PSDB, DEM e SDD votaram maciçamente a favor do texto base. Partidos importantes da base também votaram favoravelmente ao texto, como PMDB, PP, PR e PSD.
Nesta segunda-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou alguns senadores que pretende fazer uma sessão temática especificamente para discutir o projeto. Isso aumentará o prazo de tramitação da proposta, dando mais tempo para que os senadores governistas tentem convencer partidos de fora do espectro esquerdista a aderir ao voto contrário ao projeto. Ou seja, se por um lado, a tendência é que no Senado a coisa avance de forma mais lenta.

FHC TENTA MINIMIZAR CRÍTICAS FEITAS AO PSDB NOS MANIFESTOS ANTI-GOVERNO

FERNANDO HENRIQUE 2
Em declarações, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tentou minimizar, nesta segunda-feira (13), as críticas ao PSDB feitas durante as manifestações do último domingo (12). Para FHC, a tensão permanente entre as ruas e os partidos é normal.
“O movimento tem sua dinâmica própria, não foi convocado pelos partidos. Os partidos têm uma responsabilidade institucional. É natural que os movimentos exijam mais e os líderes políticos têm que mensurar, têm que ver o que é possível fazer ou não em cada momento.” O ex-presidente disse que mais grave que as críticas recebidas pela oposição seria se os partidos fossem para as ruas. “Seria tentar instrumentalizar aquilo que não é ‘instrumentalizável'”, afirmou.FONTE:MARCOS DANTAS

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