segunda-feira, 27 de abril de 2015

WALTER E GARIBALDI PARTICIPAM DO ANIVERSÁRIO DE DORGIVAL EM OLHO DÁGUA



walter e garibaldi em olho daguaO deputado federal Walter Alves, ao lado do senador Garibaldi Filho, participou na noite deste domingo (26), do aniversário do cantor Dorgival Dantas no município de Olho D’Água do Borges.
Walter esteve no evento de comemoração de Dorgival atendendo ao convite do próprio cantor e do prefeito Brenno Queiroga. “É uma satisfação enorme voltar a Olho D’Água, um município que sempre nos deu boas votações e que tenho grandes amigos. Ainda mais no aniversário desse grande amigo que é Dorgival”, disse.
Dorgival, que é natural do municipio, reuniu vários deputados estaduais, prefeitos e vereadores potiguares, entre eles os deputados estaduais Getúlio Rêgo e Carlos Augusto Maia.


PROJETO DE LEI PERMITE INFILTRAÇÃO POLICIAL NA INTERNET



Renan Calheiros (PMDB) preside o Senado Federal
Renan Calheiros (PMDB) preside o Senado Federal
O Senado voltará a examinar o projeto de lei que permite a infiltração de agentes policiais na internet para investigar crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta foi aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (16).
De acordo com o projeto, a infiltração do agente dependerá de autorização judicial fundamentada estabelecendo os limites desse meio de obtenção de prova. A infiltração ocorrerá a pedido do Ministério Público ou de representação do delegado de polícia e não poderá passar de 90 dias, prorrogáveis por até 720 dias. O projeto prevê ainda que a infiltração somente poderá ocorrer se a prova não puder ser obtida por outros meios legais.  O PL 1404/2011 — ou PLS 100/2010 no Senado, que é a Casa de origem — é oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, que atuou até 2008. O projeto acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para prever a infiltração dos agentes policiais na internet na investigação desses casos.
Entre os crimes contra a dignidade sexual de criança ou adolescente a serem investigados estão os de produzir imagens de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente; exibir, oferecer, vender ou comprar essas imagens; simular a participação de crianças nesse tipos de imagens por meio de adulteração ou montagem; ou assediar criança com o fim de praticar ato libidinoso com ela.



PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO TRAMITA NO SENADO A PARTIR DESTA SEGUNDA -FEIRA

SENADO DOMINGO 2
O Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização de trabalhadores, deve chegar ao Senado nesta segunda-feira (26). Depois de ter recebido mais de 200 emendas, o texto foi aprovado na noite de quarta-feira (22) na Câmara, onde está sendo concluída a redação final. Polêmica, a proposta deve receber alterações. O presidente do Senado, Renan Calheiros, e os líderes das duas maiores bancadas, Eunício de Oliveira (PMDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE), já disseram que não concordam com alguns pontos. Além disso, outros senadores já foram à tribuna criticar o projeto.
Renan decidiu convocar uma sessão temática em Plenário para debater a proposição com os senadores e chegou a dizer que a terceirização não poderia ser “ampla, geral e irrestrita” e não permitiria um drible contra o trabalhador.
— Vamos fazer uma discussão criteriosa no Senado. O que não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. O projeto tramitou 12 anos na Câmara. No Senado, terá uma tramitação normal — disse.FONTE:MARCOS DANTAS

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