A partir de
quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão
transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por
pré-candidatos às eleições municipais deste ano.
A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.
O texto diz que, a partir desta data, é "vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)".
A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral.
Caso a regra seja descumprida e o pré-candidato seja escolhido na convenção do partido para concorrer às eleições, a emissora e o candidato poderão ser penalizados. Segundo o calendário eleitoral, as penalidades estão previstas em leis.
O texto diz que, a partir desta data, é "vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no parágrafo 2º do Artigo 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, parágrafo 1º)".
ROBINSON FARIA REALIZA VISITA DE CORTESIA A WILMA DE FARIA, MAS IMPRENSA COGITA APROXIMAÇÃO POLÍTICA COM VISTA ÀS ELEIÇÕES NA CAPITAL DO ESTADO.
O governador Robinson Faria (PSD) esteve com a ex-governadora Wilma de Faria (PTdoB)
na noite do último sábado (25). Oficialmente, ele foi ao apartamento da vice-prefeita de
Natal para uma visita de cortesia em razão de seu tratamento de saúde.
No entanto, os dois acabaram conversando sobre conjunturas política e econômica, além de
eleições municipais que se avizinham. "Falamos sobre minha boa
recuperação. Mas também sobre a situação difícil que vivemos e a vontade
de trabalharmos pelo Rio Grande do Norte", disse Wilma.
Como
Wilma de Faria já deixou claro que irá disputar, nestas eleições, uma
vaga na Câmara Municipal de Natal, especula-se que Robinson Faria tenha
ido ao encontro da "guerreira" para buscar entendimentos no que se
refere à formação da chapa majoritária.
Ao que parece, um novo cenário político está se desenhando na capital potiguar...
Fiquemos atentos...
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