quinta-feira, 16 de junho de 2016

EM NOTA, GARIBALDI E WALTER ALVES TAMBÉM AFIRMAM QUE DOAÇÃO POR DELATOR FOI LEGAL E OFICIAL


Nota do Senador Garibaldi Filho e do Deputado Federal Walter Alves:
“Sobre os últimos fatos noticiados hoje pela imprensa, referentes ao conteúdo da delação negociada do senhor Sérgio Machado, esclarecemos que o próprio delator, quando cita o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ressalta que foram doações oficiais sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza.  
A Lei 9.504 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral previam esse tipo de arrecadação nas campanhas eleitorais, inclusive fixando percentuais para pessoas físicas e jurídicas”.


HENRIQUE, AGRIPINO E FELIPE MAIA REPUDIAM CITAÇÃO DE DELATOR


Nota do Ministro Henrique Alves:
“Henrique Eduardo Alves repudia a irresponsabilidade e leviandade das declarações do senhor Sérgio Machado.
– Todas as doações para as campanhas de Henrique Eduardo Alves foram oficiais, as prestações de contas foram aprovadas e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei.
– As relações dele com políticos, funcionários públicos e empresários são pautadas pela ética e respeito institucional do cargo público ocupado. Nunca pediu qualquer doação ilícita para empresário ou quem quer que seja.
– Nas eleições de 2008 e 2012, como presidente de partido, eventuais pedidos de doações foram para as campanhas municipais, obedecendo a lei vigente, sempre com registro na Justiça Eleitoral.
– Está à disposição da Justiça, confiante que as ilações envolvendo o seu nome serão prontamente esclarecidas. Acredita nas instituições do nosso Estado Democrático de Direito”.
Nota do Senador José Agripino Maia:
“Apesar de desconhecer o inteiro teor da delação do ex-senador Sérgio Machado, com quem convivi no período em que fomos senadores, devo esclarecer o seguinte:
1- As doações que, como presidente de Partido tenho a obrigação de buscar, obedecendo à legislação vigente, foram obtidas sem intermediação de terceiros, mediante solicitações feitas diretamente aos dirigentes das empresas doadoras.
2- Presidente de Partido de oposição que sou, não teria nenhuma contrapartida a oferecer a qualquer empresa que se dispusesse a fazer doação em troca de favores de governo.
3- As doações recebidas – todas de origem lícita – foram objeto de prestação de contas, devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral”.
Nota do Deputado Federal Felipe Maia:
“Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que regia a legislação vigente, foram arrecadadas pelo Diretório Nacional do meu partido e sem intermediários. Por isso, fui surpreendido com a citação do meu nome na delação do ex-senador Sérgio Machado. Afinal, como parlamentar de oposição há 10 anos, jamais teria como condicionar doação à troca de favores de governo”.


O Governo Robinson ainda não tem prazo para fazer o pagamento da primeira parcela do 13º salário, equivalente a 40% do total, que sempre vinha sendo paga ao funcionalismo público estadual no mês de junho.
Segundo fontes do blog junto à Secretaria Estadual de Planejamento – não oficial –  o Governo do Estado não tem como adiantar a data de pagamento, tendo em vista a grave crise econômica que passa o Rio Grande do Norte.
Vale ressaltar que o salário mensal do funcionalismo vem sendo pago com atraso. Somente em 11 de junho, a gestão conseguiu terminar de efetuar o pagamento dos vencimentos de maio, exatamente para os aposentados e pensionistas.
Por lei, a primeira parcela do 13º salário deve ser paga de 1º de fevereiro a 30 de novembro ou por ocasião de férias se solicitado pelo empregado. A segunda parcela deve ser paga até dia 20 de dezembro. É um salário que faz juz a trabalhador urbano ou rural, avulso ou doméstico. Será pago proporcional ao tempo de serviço do empregado na empresa, considerando-se a fração de 15 dias de trabalho como mês integral.BLOG  HEITOR

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