O PSOL da Câmara dos Deputados vai ingressar com uma representação na
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente interino da
Casa, Waldir Maranhão (PP-MA). Assinada pelo deputado Chico Alencar
(RJ), a petição solicita que a PGR apure a denúncia de que Maranhão
declarou à Justiça Eleitoral a venda de um imóvel, em São Luís, para
pagar a campanha de 2010, mas a transação nunca teria sido efetivada,
uma vez que o deputado ainda mora na casa.
A revelação de que Maranhão teria fraudado contas eleitorais foi
feita pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, Maranhão utilizou R$ 821,7
mil na campanha para se reeleger deputado, sendo que R$ 557,6 mil foram
de seu próprio bolso. Chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral o
fato do deputado ter declarado possuir patrimônio de R$ 16,5 mil.
BRASILEIRO TRABALHOU ATÉ QUARTA (1°) SÓ PARA PAGAR IMPOSTOS DE 2016
Bem-vindo
ao ano de 2016! Até a quarta-feira, 1º de junho, todo o salário que o
contribuinte brasileiro recebeu serviu apenas para pagar todos os
impostos, encargos e taxas de sua cidade, estado e do Brasil. De acordo
com o estudo “Dias trabalhados para pagar tributos”, divulgado pelo IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro
precisou trabalhar 153 dias, ou cinco meses e um dia, somente para pagar
os tributos em 2016, ano bissexto, com 366 dias no total.
Os brasileiros tiveram que destinar em média 41,80% do seu rendimento
bruto em 2016 para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo,
patrimônio e outros. Nos anos de 2014 e 2015 o índice permaneceu o
mesmo, de 41,37%. O estudo do IBPT considera a tributação incidente
sobre rendimentos (Imposto de Renda Pessoa Física, contribuições
previdenciárias e sindicais), a tributação sobre o consumo de produtos e
serviços (como PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e a tributação sobre o
patrimônio (IPTU, IPVA).
LEWANDOWSKI RECEBE RECURSO DE COMISSÃO DO IMPEACHMENT
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, recebeu o primeiro recurso a ser analisado no
âmbito da Comissão Especial do Impeachment. Lewandowski preside as
sessões do Impeachment. O primeiro questionamento recebido pelo
magistrado foi elaborado pelo líder do governo na Casa, senador Aloysio
Nunes (PSDB-MG) e se refere à quantidade de testemunhas arroladas pela
defesa. O ministro não estipulou data para a resposta.
Nos próximos dias, Lewandowski receberá mais recursos. O advogado da
presidente Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, disse que deve fazer
pelo menos sete questões ao ministro em relação às decisões da comissão.
Lewandowski esteve reunido nesta noite, após o fim conturbado da sessão
do colegiado, com o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e
presidente do colegiado Raimundo Lira (PMDB-PB).
PLACAR MOSTRA QUE 35 SENADORES JÁ DEFINIRAM VOTOS PRÓ- IMPEACHMENT
De acordo com o Placar do Impeachment, que volta a ser publicado diariamente pelo jornal O Estado de S. Paulo,
35 senadores afirmam votar a favor e 18 são contra o afastamento
permanente de Dilma. Nove parlamentares não foram encontrados. Para que
haja o afastamento definitivo são necessários 54 votos favoráveis. No
grupo dos 19 que não querem tornar públicas suas posições sobre o
assunto, 12 não quiseram responder e sete se dizem indecisos.
PRESIDENTE DEFENDE FIM DA PRESENÇA OBRIGATÓRIA DA PETROBRAS NO PRÉ- SAL
Ao assumir a presidência da Petrobras ontem, Pedro Parente
defendeu mudanças na legislação do pré-sal e o fim da obrigação legal
da estatal em liderar todo o projeto do pré-sal, o que para ele, “não
atende aos interesses da empresa e do País”.
“A empresa apoia a revisão da lei de exploração do pré-sal, com a
substituição da obrigação de que participe com pelo menos 30% da
exploração de cada campo pelo direito de preferência com a participação
que julgar atender melhor aos seus objetivos”, afirmou o executivo.
STJ MANTÉM PRISÃO DO PREFEITO AFASTADO DE MACAU
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas
corpus ao prefeito de Macau (RN), Kerginaldo Pinto, afastado do cargo e
preso em novembro de 2015. O relator do processo foi o ministro Antonio
Saldanha. O relator do processo foi o ministro Antonio Saldanha. O
prefeito teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação
Maresia, que apurou esquema de contratações irregulares e superfaturadas
no âmbito da administração municipal.
A defesa alegou ser desnecessária a manutenção da prisão sob o
fundamento de que o afastamento do cargo seria suficiente para o
desenrolar do processo. O colegiado, entretanto, entendeu que a decisão
pela custódia foi devidamente fundamentada.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) considerou que,
mesmo afastado do cargo, o prefeito continuou a utilizar sua influência
política para dificultar a investigação criminal. Também foi citada em
desfavor do prefeito a falsificação de documentos e a comunicação com
várias pessoas envolvidas no processo, com as quais ele estava proibido
de manter contato.
ROBINSON TERÁ ENCONTRO COM TEMER
Quando reassumir o governo do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria terá imediatamente um encontro com o presidente
DILMA E SUA QUADRILHA NA PB DIA 15 DE JUNHO
A presidente Dilma Rousseff estará no próximo dia 15 de junho na cidade de João Pessoa (PB).
Deverá conhecer o São João de Campina Grande (PB) um dos maiores do Brasil.
Poderá até levar com ela companheiros petistas para formar uma quadrilha.
Junina.
GILMAR MENDES AUTORIZA CONTINUAÇÃO DE INQUÉRITO CONTRA O SENADOR AÉCIO NEVES
O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou
hoje (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves
(PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República
(PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que
apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa
subsidiária da Eletrobrás.
Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação,
suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral
Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu
que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o
procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano
passado.
SUJOU PRA HENRIQUE: CERVERÓ TAMBÉM DEDUROU O MINISTRO
Em sua delação, Nestor Cerveró revela que, em 2013, José de Lima Andrade Neto, presidente da BR Distribuidora, contou que foi procurado por Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.
Os parlamentares faziam gestões para que a estatal comprasse a
refinaria de Manguinhos, do empresário Ricardo Magro. Também ligou para
Neto o senador Edson Lobão.
“Ele mencionou que a pressão de Lobão estava muito forte”, disse
Cerveró, que imaginava haver “algum negócio” de Cunha e Alves “com o
grupo ligado a Marcelo Sereno”, ex-assessor de José Dirceu.
CERVERÓ DEDURA DILMA: ELA MENTIU SOBRE PASADENA. " ELA SABIA DE TUDO "
Deu em Reinaldo Azevedo (VEJA):
Vamos lá. Além dos fatos, é preciso que a gente entenda as coisas,
né? Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras que está preso desde
novembro de 2015 e que fez acordo de delação premiada, acusa a
presidente Dilma de ter mentido sobre a compra da refinaria de Pasadena.
Que importância isso tem no impeachment, por exemplo? Do ponto de vista
formal, nenhuma. Explico tudo. Antes, uma rápida memória.
Em 2006, a Petrobras comprou 50% de uma refinaria em Pasadena, nos
EUA, que pertencia ao grupo belga Astra Oil. Em 2008, em razão de
injunções legais, teve de comprar os outros 50%. Segundo o Tribunal de
Contas da União, a estrovenga resultou num prejuízo para a estatal de
US$ 792 milhões.
Dilma era a presidente do Conselho. Alegou que Cerveró, que comandou a
aquisição, omitiu dados sobre o contrato. Pois é… Ele nega. Afirma que a
então ministra da Casa Civil sabia de tudo.
CERVERÓ : RENAN ME CHAMOU PARA RECLAMAR DE " FALTA DE PROPINA"
Em delação premiada à Procuradoria-Geral da República, na Operação
Lava Jato, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor
Cerveró afirmou que, em 2012, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) o
chamou em seu gabinete no Senado para reclamar da ‘falta de propina’. Na
ocasião, o presidente da casa era José Sarney (PMDB/AP). As informações
sobre Renan Calheiros estão no Termo de Colaboração 28 de Cerveró que
tem como tema ‘Negociações de propina na BR Distribuidora’.
Renan, presidente do Senado, é alvo de 12 inquéritos no Supremo
Tribunal Federal. Ele aparece em áudios gravados pelo ex-presidente da
Transpetro e seu ex-aliado Sérgio Machado criticando a Operação Lava
Jato e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem chama de
‘mau caráter”
VICE- GOVERNADOR FÁBIO DANTAS DIALOGA COM REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ESTADUAIS
O governador em exercício Fábio Dantas recebeu
representantes dos servidores do Estado, na tarde desta quinta-feira
(2), para dialogar em torno da pauta de reivindicações dos trabalhadores
que engloba diversas pastas. Os sindicatos e entidades representadas já
fazem parte de um fórum que está em entendimento contínuo com o
Gabinete Civil, por meio da titular Tatiana Mendes Cunha, que também
participou do encontro.
Entre os assuntos, foi abordado o calendário de pagamentos dos
servidores. Após apresentar a situação financeira precária do Estado,
que motivou a alteração na data dos pagamentos, Fábio Dantas se
comprometeu em rever o modelo adotado neste mês e adotar outra forma,
possível aos cofres do Governo, e que minimize danos aos trabalhadores.
“Nós estamos abertos ao diálogo com as categorias. Estamos
trabalhando formas e propostas para incrementar o orçamento estadual, e
até sairmos dessa crise continuaremos buscando a melhor forma de
realizar estes pagamentos”, assinalou Fábio Dantas.
Também foi proposta pelos servidores a suspensão na tramitação do
projeto da aposentaria complementar no Legislativo. Foi sinalizado pelo
Governo que todo o projeto poderá discutido também com os trabalhadores e
com a Assembleia.FONTE:ROBSON PIRES
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