O presidente em exercício, Michel Temer, pretende fazer, na próxima
sexta-feira, o primeiro pronunciamento em cadeia de rádio e televisão de
seu mandato. O teor do discurso ainda não está pronto, mas o eixo
central será apresentar ao país a herança petista, as dificuldades
econômicas e, se possível – o levantamento foi solicitado pelo
peemedebista ontem aos ministros – uma lista de projetos parados e obras
inacabadas para mostrar a paralisia da gestão anterior.
Temer também pretende apresentar-se aos brasileiros das classes C, D e
E, parcela da população que desconhece o presidente interino e,
atualmente, abriga a maior parte dos eleitores do PT, sobretudo na
região Nordeste. Por isso, optou-se por um pronunciamento em rádio e
televisão, e não nas redes sociais, como os últimos feitos pela
presidente afastada Dilma Rousseff. Até o momento, não há previsão de
qualquer referência à Operação Lava-Jato ou à continuidade das
investigações do Ministério Público Federal e do juiz Sérgio Moro, em
Curitiba.
DESCONTO EM REPASSE DO FPM SURPREENDE PREFEITOS
Além da queda de 22% na primeira parcela de junho do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos de 124 dos 167
municípios do Rio Grande do Norte foram surpreendidos com descontos na
cota depositada na sexta-feira (10) em contas específicas do Banco do
Brasil. O valor descontado variou de acordo com o coeficiente de cada
município, mas o volume total dos recursos que deixaram de entrar nos
cofres das prefeituras chegou a R$ 1.384.826,22.
Ao mesmo tempo em que esse municípios sofreram esses descontos, o
mesmo valor foi creditado na conta do município de Upanema, a 263
quilômetros de Natal, na região oeste do Estado. Por intermédio da
assessoria de Comunicação Social, a Secretaria do Tesouro Nacional
(STN), em Brasília, informou que “cobranças como à registrada agora são
decorrentes de decisão judicial que altera o quantitativo de habitantes
de determinado município, o que faz com que seja modificada a
participação relativa dos entes do Estado na distribuição do Fundo de
Participação de Municípios (FPM)”.
Segundo a STN, no caso apontado, houve decisão do Tribunal de Justiça
do Estado (TJRN) alterando o número de habitantes do município de
Upanema, que segundo estimativa de 2015 do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) tem uma população de 14.282 habitantes.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Ivan
Lopes Júnior, disse que os prefeitos, pelo menos até ontem,
“desconheciam o motivo desse desconto” e foram pegos de surpresa a ponto
de ele ter ido a uma audiência no Tribunal de Justiça para saber a
motivação da medida, que cortou R$ 7.682,80 de municípios de coeficiente
0.8 e R$ 5.762,11 dos que têm coeficiente 0.6, casos da maioria dos
municípios do Estado.
Tribuna do Norte
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